quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Até quando políticos não priorizarão solução para esgoto em agenda da gestão pública?


Por Sucena Shkrada Resk
Blog Cidadãos do Mundo


Falar sobre a situação do esgotamento sanitário no Brasil é um assunto “espinhoso”, imprescindível, mas que raramente faz parte da pauta de campanhas políticas nacionais, estaduais e municipais e de programas de gestão pública de boa parte de municípios deste Brasil de proporções continentais. A constatação se dá pelos fatos: estamos em 2018 e 45% da população brasileira ou 93,6 milhões de pessoas não têm acesso a tratamento de esgoto e o resultado desta falta de foco em infraestrutura no país é o despejo diário de 9,1 mil toneladas nos corpos d`água, de lagos a rios, que estão morrendo e revelando um dos aspectos mais complexos que envolve o tema da crise hídrica.

Os 106 municípios com mais de 250 mil habitantes são responsáveis por 48% desta descarga. Quem retrata este cenário desolador? A própria Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério das Cidades, no Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, estudo divulgado no segundo semestre do ano passado, que faz análise comparativa entre dados populacionais de 2013 e 2035 para realizar a construção de cenários futuros e alternativas para remediar problemas que se estendem por décadas a fio, em um Brasil com 168,4 milhões de habitantes que deveria chegar a 204,8 mi habitantes.

O mapeamento foi dividido em 12 regiões hidrográficas (Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Sudeste, Sul, Uruguai, Paraná e Paraguai). O quadro é ainda mais perverso, pois o levantamento se restringiu às áreas urbanas. Isso quer dizer, não diagnostica a parte rural. Quando vimos principalmente trechos do rio Tietê, na região metropolitana de São Paulo ou o Iguaçu, no Paraná e o Ipojuca, em Pernambuco, a sensação é das piores. Rios que se transformaram em esgotos, que carregam múltiplas externalidades. Um dado que representa a ponta mais desfavorecida da desigualdade na justiça socioambiental, neste levantamento, é o registro de que 27% dos brasileiros sequer são beneficiados pela coleta de esgoto e 18% têm seu esgoto coletado e não tratado. Já 12% da população utiliza fossa séptica. A Resolução Conama 430, do ano de 2011, que determina o tratamento de no mínimo, 60% da Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) antes do lançamento, praticamente é ignorada. A lei do saneamento básico (Lei Federal nº 11.445/2007) entra no hall das legislações que são desrespeitadas. Discutir modelo de desenvolvimento neste contexto faz sentido, tendo em vista, que 45% da carga orgânica gerada em todo país provém do Sudeste.

 A tabela das condições de operação e eficiência das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em funcionamento no Brasil também são um termômetro interessante do que já existe e ainda é subutilizado. A proporção varia de 30% a 90%, com diferentes modalidades tecnológicas aplicadas. Foram registradas 2.768 ETES em 1.592 municípios. Os percentuais de falta de coleta e tratamento por estado, segundo o estudo, descrevem esta realidade e é possível ver o distanciamento real de acesso aos serviços entre o Norte e Sudeste do país. Amapá, Rondônia, Pará, Alagoas, Maranhão são os que exigem maior cobertura. Entretanto, a complexidade por volume se dá nos estados mais desenvolvidos.

- Acre - 22 municípios – 562.843 habitantes - (51,65% não coletados/não tratados) e (1,98% coletados e não tratados);
- Alagoas - 102 municípios – 2.437.832 habitantes - (61,97% não coletados/não tratados) e (9,19% coletados e não tratados);
- Amazonas – 62 municípios – 3.014.220 habitantes – (57,73% não coletados/não tratados) e (3,66% coletados e não tratados);
- Amapá – 16 municípios – 658.840 habitantes – (75,84% não coletados/não tratados e 0,61% coletados e não tratados);
- Bahia – 417 municípios – 10.880.101 habitantes – (31,21% não coletados/não tratados) e (12,3% coletados e não tratados);
- Ceará – 184 municípios – 6.603.150 habitantes – (25,77% não coletados/não tratados) e (3,98% coletados e não tratados);
- Distrito Federal – 2.694.296 habitantes – (8,57% não coletados e não tratados);
- Espírito Santo – 78 municípios – 3.209.162 habitantes – (34,94% não coletados e não tratados) e (19,52% coletados e não tratados);
- Goiás – 246 municípios e 5.817.885 habitantes – (36,55% não coletados e não tratados) e (2,53% coletados e não tratados)
- Maranhão – 217 municípios - 4.290.065 habitantes – (60,86% não coletados e não tratados) e (13% coletados e não tratados);
- Minas Gerais – 853 municípios – 17.592.969 habitantes – (11,56% não coletados e não tratados) e 42,25% coletados e não tratados);
- Mato Grosso do Sul – 79 municípios – 2.215.953 habitantes – (41,76% não coletados e não tratados) e (0,8% coletados e não tratados);
- Mato Grosso – 141 municípios – 2.604.062 habitantes – (54,5% não coletados e não tratados) e (2,11% coletados e não tratados);
- Pará – 144 municípios – 5.459.309 habitantes – (65,66% não coletados e não tratados) e (4,98% coletados e não tratados);
- Paraíba – 223 municípios – 2.958.129 habitantes – (34,27% não coletados e não tratados) e (16,2% coletados e não tratados);
- Pernambuco – 185 municípios – 7.385.329 habitantes – (44,12% não coletados e não tratados) e (17,6% coletados e não tratados);
- Piauí – 224 municípios – 2.096.856 habitantes – (59,16% não coletados e não tratados) e (2,34% coletados e não tratados);
- Paraná – 399 municípios – 9.402.234 habitantes – (23,54% não coletados e não tratados) e (1,11% coletados e não tratados);
- Rio de Janeiro – 92 municípios – 15.826.680 habitantes (18,37% não coletados e não tratados) e (30,55% coletados e não tratados);
- Rio Grande do Norte – 167 municípios – 2.630.467 habitantes – (47,28% não coletados e não tratados) – (6.07% coletados e não tratados);
- Rondônia – 52 municípios – 1.277.299 habitantes – (71,55% não coletados e não tratados) e (5,15% coletados e não tratados);
- Roraima – 15 municípios – 374.084 habitantes – (47,97% não coletados e não tratados) e (3,82% coletados e não tratados);
- Rio Grande do Sul – 497 municípios – 9.512.434 habitantes – (21,56% não coletados e não tratados) e (28,17% coletados e não tratados);
- Santa Catarina – 295 municípios – 5.594.950 habitantes – (19.78% não coletados e não tratados) e (8,69% coletados e não tratados);
- Sergipe – 75 municípios – 1.619.457 habitantes – (56,21% não coletados e não tratados) e (10.73% coletados e não tratados);
- São Paulo – 645 municípios – 41.892.786 habitantes – (9,15% não coletados e não tratados) e (22,62% coletados e não tratados);
- Tocantins – 139 municípios – 1.169.213 habitantes – (54,06% não coletados e não tratados) e (1,31% coletados e não tratados)

 Esgotamento sanitário é investimento A ausência de tratamento que atinge mais de 4,4 mil municípios dos 5.570 destaca a necessidade emergente de investimento, que requer que os gestores e legisladores elenquem a pauta como prioridade, o que não ocorre historicamente. Somente 31 dos 100 municípios mais populosos brasileiros conseguem tratar mais de 60%. E por incrível que pareça, o único município que supera este percentual no país, é Brasília. E a poluição dos recursos hídricos é o resultado destas discrepâncias. Hoje, de acordo com as classificações de qualidade hídrica, 84 mil km de rios são praticamente mortos e é descartada a captação para abastecimento público nos mesmos. Uma das condições mais preocupantes está em trechos dos rios na região do litoral fluminense.

De acordo com o Atlas, o problema é identificado em 30,7% da extensão dos corpos d’água, que concentram 19 das 21 cidades que compõem a Região Metropolitana da capital do Estado, onde vivem cerca de 12 milhões de pessoas. Pela densidade demográfica, a área do rio Tietê se destaca na descarga da poluição hídrica, com 29 milhões de habitantes. As regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas e o litoral paulista são os que mais sofrem pressão. De acordo com o Atlas, o valor de investimento necessário no país seria da ordem de R$ 135 bi até o ano de 2.035 e os estudos apresentam alternativas de ações a serem executadas, no contexto do aumento populacional no período.

O problema é que não são só as cifras suficientes para suprir esse déficit, mas o gargalo é mais fundo: gestão eficiente para a realização e manutenção de um serviço de qualidade, como também a capacidade de diluição dos esgotos nos rios. Deste total, a avaliação é que 55% devem ser investidos nas regiões hidrográficas do Paraná e do Atlântico Nordeste Oriental. Munir-se desse tipo de informação e ser proativo no encaminhamento de soluções eficazes e de longo prazo lícitas, revela a qualidade de gestores e legisladores.

Quem ignora esta agenda demonstra que não é capaz e nem digno de representar a população brasileira.

 Leia mais: http://cidadaosdomundo.webnode.com/news/saudeambiental-ate-quando-politicos-nao-priorizarao-solucao-para-esgoto-em-agenda-da-gestao-publica/

domingo, 7 de janeiro de 2018

A solução para a Terra não cai do céu

O que vou escrever aqui será de difícil aceitação pela maioria dos leitores e leitoras. Embora o que diga seja fundado nas melhores cabeças científicas, que há quase um século, vêm pensando o universo, a situação do planeta Terra e seu eventual colapso ou um salto quântico para outro nível de realização, não penetrou, no entanto, na consciência coletiva nem nos grandes centros acadêmicos. 

Continua imperando o velho paradigma, surgido no século XVI com Newton, Francis Bacon e Kepler, atomístico, mecanicista e determinístico como se não tivesse existido um Einstein, um Hubble, um Planck, um Heisenberg, um Reeves, um Hawking, um Prigogine, um Wilson, um Swimme, um Lovelock, um Capra e tantos outros que nos elaboraram a nova visão do universo e da Terra. Para iniciar cito as palavras do prêmio Nobel de biologia(1974) Christian de Duve que escreveu um dos melhores livros sobre a história da vida:”Poeira vital: a vida como imperativo cósmico (Campus 1997):”A evolução biológica marcha em ritmo acelerado para uma grave instabilidade. O nosso tempo lembra uma daquelas importantes rupturas na evolução, assinaladas por grandes extinções em massa”(p.355). 

Desta vez ela não vem de algum meteoro rasante como em eras passadas que quase eliminou toda vida, mas do próprio ser humano que pode ser não só suicida e homicida, mas também ecocida, biocida e por fim geocida. Ele pode pôr fim à vida no nosso planeta, deixando apenas os microorganismos do solo que se contam em quatrilhões de quatrilhões de bactérias, fungos e virus. Em razão desta ameaçada montada pela máquina de morte fabricada pela irracionalidade da modernidade, se introduziu a expressão antropoceno, uma espécie de nova era geológica na qual a grande ameaça de devastação se deriva do próprio ser humano (antropos). 

Ele interveio e continua intervindo de forma tão profunda nos ritmos da natureza e da Terra que está afetando as bases ecológicas que os sustenta. Segundo os biólogos Wilson e Ehrlich desaparecem entre 70 a 100 mil espécies de seres vivos por ano devido a relação hostil que o ser humano mantem com a natureza. A consequência é clara: a Terra perdeu seu equilibrio e os eventos extremos o mostram irrefutavelmente. Só ignorantes como R.Trump negam as evidências empíricas. Em contrapartida, o conhecido cosmólogo Brian Swimme que na Califórnia coordena uma dezena de cientistas que estudam a história do universo se esforçam para apresentar uma saída salvadora. En passant se diga que B. Swimme, cosmólogo e o antropólogo das culturas Thomas Berry, publicaram, com os dados mais seguros da ciência, um história do universo, do big-bang até os dias atuais (The Universe Story San Francisco, Harpert 1992) conhecido como o mais brilhante trabalho até hoje realizado. 

A tradução foi feita mas a tolice dos editores brasileiros predominou e até hoje não foi lançado. Criaram a expressão a era ecozóica ou o ecoceno, uma quarta era biológica que sucede ao paleozóico, ao mesozóico e ao nosso neozóico. A era ecozóica parte de uma visão do universo em cosmogênse. Sua característica não é a permanência mas a evolução, a expansão e a auto-criação de emergencias cada vez mais complexas que permitem o surgimento de novas galaxias, estrelas e formas de vida na Terra, até a nossa vida consciente e espiritual. Não temem a palavra espiritual porque entendem que o espírito é parte do próprio universo, sempre presente mas que num estágio avançado da evolução se tornou em nós autoconsciente, percebendo-nos como parte do Todo. Esta era ezóica representa uma restauração do planeta mediante uma relação de cuidado, respeito e reverência face a esse dom maravilhoso da Terra viva. 

A economia não é da acumulação mas do suficiente para todos de modo que a Terra refaça os seus nutrientes. O futuro da Terra não cai do céu mas das decisões que tomarmos no sentido de estarmos em consonância com os ritmos da natureza e do universo. Cito Swimme:”O futuro será determinado entre aqueles comprometidos com o Tecnozóico, um futuro de exploração crescente da Terra como recurso, tudo para o benefício dos humanos e aqueles comprometidos com o Ecozóico, um novo modo de relação para coma Terra em que o bem-estar de toda a comunidade terrestre é o principal interesse”(p.502). 

 Se esse não predominar conheceremos possivelmente uma catástrofe, desta vez efetuada pela própria Terra, para se livrar de uma de suas criaturas que ocupou todos os espaços de forma violenta e ameaçadora das demais espécies, que, por terem a mesma origem e o mesmo código genético, são seus irmãos e irmãs, não reconhecidos mas maltratados e até assassnados. Temos que merecer subsistir nesse planeta. Mas isso depende de uma relação amigável para com a natureza e a vida e uma profunda transformação nas formas de viver. Swimme ainda acrescenta:”Não poderemos viver sem aquele insight especial que as mulheres têm em todas as fases da existência humana”(p.501). Essa é a encruzilhada de nosso tempo: ou mudar ou desaparecer. Mas quem crê nisso? Nos continuaremos a gritar. 

 *Leonardo Boff escreveu com o cosmólogo Mark Hathaway O Tao da libertação sobre a nova cosmologia, Vozes 2010.

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

Amazônia pede socorro!

Por Dirlene Marques

Enquanto representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH participei de uma missão a Belo Monte, em 2015.  E, após um grande, longo e produtivo debate  sobre o Relatório apresentado por nos, com a presença dos diversos órgãos do governo que tinham responsabilidades na construção de Belo Monte, o relatório foi aprovado por unanimidade.

O relatório fazia diversas recomendações sobre o atendimento as populações atingidas e recomendava a não concessão da Licença de Operação de Belo Monte enquanto, pelo menos, não fosse cumprido o Projeto Básico Ambiental (PBA). 

Em 26 de novembro de 2015 foi concedida a licença de operação,  mesmo sem o cumprimento dos condicionantes mínimos como a situação sanitária de Altamira, o reassentamento das populações tradicionais que viviam do rio, a população indígena etc. e com um forte protesto dos movimentos sociais. 

Entre os dias 8 e 12 de outubro de 2016 a missão do CNDH retorna a Altamira a partir de solicitação dos movimentos locais que denunciavam as violações dos Direitos Humanos devido a Belo Monte e a mineradora Belo Sun. Mesmo sem cumprir os 6 anos de monitoramento da Volta Grande do Xingu, já iniciava este novo e monstruoso projeto de extração de ouro. O Ministério Publico Federal, entrou com pedido de suspensão da licença de instalação da mineradora, que foi acatado pelo TRF da 1a. Região no dia 6 de dezembro de 2017.

Precisamos ampliar a denuncia do desastre sócio ambiental na região do Xingu que ja ocorreu com as diversas hidrelétricas e agora amplificada com a mineradora. Assinar este abaixo assinado já e um passo neste sentido.  


Um desastre sem precedentes está sendo negociado no coração da Amazônia: a Belo Sun, uma mineradora canadense, está prestes a abrir a maior
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Um desastre sem precedentes está sendo negociado no coração da Amazônia: a Belo Sun, uma mineradora canadense, está prestes a abrir a maior mina à céu aberto do país. Os impactos socioambientais vão se somar à Belo Monte, instalada há poucos km dali. Assine agora para frear essa catástrofe:
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Queridos amigos e amigas,

Um desastre sem precedentes está sendo negociado no coração da Amazônia: a Belo Sun, uma mineradora canadense, está prestes a abrir a maior mina à céu aberto do país.

Este será o segundo desastre na região do Xingu: primeiro foi a chegada de um monstro chamado Belo Monte, o qual o povo ainda luta pelas promessas do "progresso." Agora, ao invés de solucionar esses problemas, o governo que autorizar a chegada de mais um: a mineradora Belo Sun.

Podemos e devemos fazer o governo recuar a autorização à Belo Sun. Vamos repetir o sucesso da RENCA. Assine agora:

Governo: não duplique a catástrofe no Xingu, resolva!

Ao invés de focar esforços em resolver as consequências nefastas de Belo Monte, o governo quer duplicar os horrores e autorizar a chegada de uma mineradora na mesma área! Só Belo Monte já produziu impactos jamais vistos: 30 mil perderam suas casas, ¼ das crianças estão subnutridas, 19 toneladas de peixe mortos e Altamira se tornou a quinta cidade mais violenta do país.

A Belo Sun vai impactar diretamente quatro terras indígenas. A montanha de rejeitos químicos será equivalente a dois Pão de Açúcar na beira do rio, e a empresa que vai gerenciar está envolvida no desastre de Mariana. Os que lutam contra esse estupro social e ambiental já estão prometidos de morte.

O governo tentou abrir um buraco chamado RENCA mas o nosso movimento agiu rápido e os pegamos de surpresa: a comoção pública foi tão grande que eles recuaram. Estão tentando de novo. Vamos repetir o sucesso da RENCA. Assine agora:

Governo: não duplique a catástrofe no Xingu, resolva!
Eles são incansáveis, mas nós também. Nosso movimento tem um histórico poderoso de vitórias ao fazer a voz do povo ser ouvida por empresas gananciosas e governos corruptos. Essa luta é de todos nós. Não podemos parar, a Amazônia precisa de todos.

Com esperança e determinação,

Flora, Laura, Diego, Carol e toda equipe da Avaaz

Mais informações:

Senador José Porfírio, Pará, Amazônia: altíssimo risco (El País)
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/12/11/opinion/1512997340_266770.html

Índios veem ameaça na instalação de maior mineradora de ouro ao lado de Belo Monte (UOL)
https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/11/08/com-pesca-afetada-por-belo-monte-indios-temem-agora-chegada-de-mineradora-ao-para.htm

Usina de Belo Monte causa impactos ambientais e sociais em Altamira (PA) ( G1)
http://g1.globo.com/profissao-reporter/noticia/2016/07/usina-de-belo-monte-causa-impactos-ambientais-e-sociais-em-altamira-pa.html

“O Governo e Belo Monte têm uma dívida impagável com a população do Xingu e de Altamira” (El País)
https://brasil.elpais.com/brasil/2017/10/09/politica/1507550012_733072.html

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Natal do Boi Rosado no Parque Municipal nos 120 anos de BH


Depois de um eletrizante Rei-boi-liço Rosado na Feira Internacional de Artesanato do Expominas ( ver vídeo de Zé Flávio ) nosso Boi Rosado agora se prepara para fechar 2017 com uma confraternização de natal comemorando os 120 anos de aniversário Belo Horizonte.
Este evento começará neste domingo, dia 17 de dezembro, às 11 horas, na entrada principal do Parque Municipal de Belo Horizonte ( Av.Afonso Pena) e será finalizada em frente do Teatro Franscisco Nunes.
Traga suas lutas e alegria. Vamos juntos celebrar nosso natal com os brincantes do folguedo e os participantes do projeto Boi Rosado Ambiental e do Bloco Boi Rosado.
Se foz possível levem também um alimento para ser compartilhado com os presentes no final do evento ( exemplo: suco, bolo, biscoito, panetone, frutas e etc.)
Concentração às 9 horas na entrada principal do Parque. Compartilhe este evento e confirme sua participação.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Audiência debate riscos de barragem de mineradora próxima ao Rio das Velhas


Uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte discutiu nesta terça-feira, dia 25, os riscos da construção de uma barragem de rejeitos de mineração,  no município de Rio Acima, região metropolitana de Belo Horizonte, conforme pretendido pela mineradora Vale.  Apesar da ausência de representantes da empresa, membros do Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela informaram que a barragem pretendida teria capacidade de 600 milhões de metros cúbicos e ocuparia uma área correspondente à mancha urbana da cidade de Ouro Preto.

Minas possui 425 barragens de rejeitos de mineração, sendo 327 na região do chamado Quadrilátero Ferrífero-Aquífero, que abriga o vale do Alto Rio das Velhas, segundo dados de 2013, da Feam, compilados pelo geólogo Paulo Rodrigues, da CDTN. Distante 23 quilômetros da capital, numa localidade chamada Fazenda Velha, a nova barragem da Vale ficaria pouco acima da  Estação de Tratamento de Água Bela Fama, em Nova Lima, onde a Copasa capta  água do Rio das Velhas para atender a cerca de 70% metade da população de Belo Horizonte,  segundo demonstrou o geólogo Paulo Rodrigues.

A denúncia dos ambientalistas é de que a construção da barragem será um grave risco para o abastecimento de água, pois um vazamento qualquer irá direto para o rio das Velhas, onde existe a captação de água da Copasa. Um desastre, como o ocorrido em Mariana, tiraria do mapa a cidade de Rio Acima, que é cortada pelo Rio das Velhas, além de inundar  trechos urbanos de Belo Horizonte, Sabará, dentre outras cidades da região. Do rompimento da barragem em Mariana, ocorrido em setembro de 2015, vazaram 60 milhões de metros cúbicos de lama, um décimo da capacidade da nova barragem que ser quer construir.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Curta metragem de animação “Pedro e o Velho Chico” estreia amanhã no Cine Santa Tereza



O Cine Santa Tereza exibirá duas sessões do curta metragem “Pedro e o Velho Chico” na terça feira, dia 23 de maio, às 19h30 e 20h30. Inspirado no livro infantil “Pedro e o velho Chico” de Evelyn Zajdenwerg, o curta, com duração de 20 minutos, mescla cinema de animação e live action.

Direcionado ao público infanto-juvenil, o filme conta a história do garoto Pedro e do catador de material reciclável “Seu Chico". Ao emprestar seu diário ao garoto o "Velho Chico" o convida para uma viagem mágica pelo Rio São Francisco. Apresentando um universo lúdico de leveza, magia e encantamento para as crianças, o curta traz reflexões importantes para as futuras gerações acerca dos problemas que envolvem o Rio São Francisco.

Dirigido e produzido por Renato Gaia, artista mineiro que desenvolve trabalhos na área do audiovisual com vídeo, cinema de animação e outras linguagens, o curta teve direção de fotografia de Guilherme Reis, co-produção de Paloma da Matta Machado e os animadores Jackson Abacatu e Kayke Quadros compuseram a equipe responsável pelo cinema de animação.

A trilha sonora é do Marco Antônio Guimarães, fundador, diretor musical e principal compositor do grupo mineiro de música instrumental Uakti. Compõem o elenco: Adilson Maghá, Lucas Calsavara e Raquel Dutra.

Este projeto foi realizado com os benefícios da Lei Municipal de Incentivo a Cultura de Belo Horizonte e em parceria com a CBHSF - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e contou com o apoio do BDMG Cultural, Agência Peixe Vivo e a Produtora Postura Digital. 

SERVIÇO: LANÇAMENTO DO CURTA METRAGEM “PEDRO E O VELHO CHICO”
LOCAL: Cine Santa Tereza - Rua Estrela do Sul, 89. Santa Tereza BH
DATA: 23 de Maio - Terça-Feira
HORARIO: Sessões às 19h30 e 20h30
ENTRADA FRANCA