sábado, 22 de dezembro de 2012

Prêmio Mulheres Sustentáveis está aberto até 1º de fevereiro

Estão abertas as inscrições para o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, que reconhecerá experiências de grupos e organizações produtivas do campo e da floresta. Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM-PR), o concurso destacará 30 iniciativas. Entre as dez melhores pontuadas, cada uma receberá R$ 20 mil.

“Esse prêmio vai reconhecer parte significativa do trabalho que as mulheres fazem para que o Brasil seja um país sustentável. Com isso, precisamos avançar no debate sobre políticas públicas para a igualdade de gênero no campo e na floresta”, explica a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho.

Poderão ser inscritas trajetórias e experiências de grupos de mulheres que integram organizações produtivas, associações e/ou cooperativas. É necessário que essas instituições sejam compostas por um mínimo de 70% de mulheres e tenham presença feminina na direção geral. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá em 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, em Brasília.

 O prazo de inscrição se encerra no dia 1º de fevereiro

Para mais informações, clique aqui e acesse o edital publicado no Diário Oficial da União.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Ministério Público Federal aponta erros em estudo de Belo Monte e indica aumento do número de atingidos

Especialistas da UFPA detectaram o erro no relatório produzido pela construtora. Segundo eles, o número de alagados por Belo Monte será muito maior do que os 16 mil projetados pela Norte Energia.

Por Vivian FernandesRadioagência NP 

Mais uma ação contra o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, é movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão acionou a Justiça devido a erros de medição nos Estudos de Impacto Ambiental sobra a área que será alagada na cidade de Altamira (PA).

Especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) detectaram o erro no relatório produzido pela construtora. Segundo eles, o número de alagados por Belo Monte será muito maior do que os 16 mil projetados pela Norte Energia. Os erros foram na chamada cota 100. Isso indica que os moradores que estiverem abaixo do limite de 100 metros acima do nível do mar poderão ser atingidos por alagamento permanente e terão que ser removidos.

O MPF pede na ação que a Norte Energia seja obrigada a cadastrar todos os moradores e trabalhadores do perímetro urbano de Altamira que serão atingidos, de acordo com o estudo da UFPA. Também, que o consórcio identifique e avalie o valor indenizatório dos imóveis afetados, além de oferecer a opção de reassentamento para todos os atingidos.

No mínimo 9 mil pessoas a mais serão atingidas por Belo Monte segundo o MPF. Mas, devido ao fluxo migratório de trabalhadores para a obra esse número tende a aumentar. As irregularidades econômicas, jurídicas e socioambientais de Belo Monte já geraram ao menos 54 ações do MPF, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil.


sexta-feira, 14 de dezembro de 2012




Deputados mineiros querem acabar com rios de preservação permanente

Entidades lançam campanha nas redes sociais contra PL que permite mineração nos mesmos

Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2012 -- Entidades ambientalistas que compõem a Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, inclusive a Amda, lançam hoje campanha nas redes sociais contra aprovação de Projeto de Lei (PL) que autoriza mineração em leitos de rios considerados de preservação permanente em Minas Gerais. Oprojeto é de autoria do deputado Lafayete de Andrada, do PSDB, e, segundo a Frente, "está tramitando na surdina, escondido da sociedade".  

O PL, de n° 3614/12, iniciou tramitação no dia 05 de dezembro e, em apenas uma semana, passou pelas comissões e foi votado em 1º turno no Plenário. Ele autoriza "revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, salvo com expressa autorização do órgão ambiental competente, mediante medidas mitigadoras e compensatórias". (copiado do PL).

"O que o deputado não explica é que revolvimento significa dragar o leito dos rios, processo para o qual não existem medidas mitigadoras. Mineração em leito de rio é 'decreto de morte'. Não há tecnologia alguma que permita minimizar impactos. Em minha opinião, a ALMG deveria aprovar sim, lei determinando que mais nenhum rio de Minas possa ser minerado. Já temos minas de areia suficientes para atender o que deputado chama 'de interesse social’", diz a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

Na justificativa do Projeto, o deputado imputa a proposta a "interesses públicos", à "necessidade de desenvolvimento do Estado" e cita mineração de areia e cascalho. "Mas os rios que serão atingidos, como o alto Jequitinhonha, estão numa região onde coincidentemente ocorrem ouro e diamante", informa a assessora jurídica da Amda, AlineArantes.

A proposta de permitir mineração no Rio Cipó e seus afluentes, Rios Pandeiro e Peruaçu, causou revolta entre ambientalistas e técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Foi com base na Lei nº15082/2004 que, em 2009, ambientalistas e comunidades da região conseguiram cancelar autorização para mineração de diamante no Poço Soberto, na Serra do Cipó. "Um lugar paradisíaco que nunca deve ser tocado", comenta a bióloga Carla Costa, da Amda.

Consequências do PL

Rios protegidos pela Lei nº15082/2004, que poderão ser destruídos caso o PL seja aprovado:

Art. 5° - Rios de preservação permanente:
I - o rio Cipó, afluente do rio Paraúna, e seus tributários, integrantes da bacia hidrográfica do rio das Velhas
São considerados como de "Importância Biológica Extrema'' pelo governo de Minas Gerais. Além de comporem a beleza paisagística da Serra do Cipó, são raros exemplos de cursos d´água onde a vida segue seu rítimo: anualmente milhares de peixes sobem seus leitos para procriar, no processo chamado de Piracema. Em tupi-gurani "saída de peixes".

II - o rio São Francisco, no trecho que se inicia imediatamente a jusante da barragem hidrelétrica de Três Marias e vai até o ponto logo a jusante da cachoeira de Pirapora;
"Este trecho do rio é um dos poucos que, apesar do desmatamento, incêndios e mau uso do solo, mantêm alguma integridade. É nele, por exemplo, que se tentou construir a barragem de Formoso (Cemig), que causou grande reação da sociedade" , explica a superintendente da Amda.

III - os rios Pandeiros e Peruaçu, integrantes da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
O rio Peruaçu, nasce no Parque Estadual Veredas do Peruaçu e atravessa o complexo de cavernas do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. Sua integridade é fundamental às duas unidades de conservação. O deputado justifica a proposta alegando sobre a 'importância da mineração de areia e cascalho' para o 'desenvolvimento do Estado'. Uma justificativa nada convincente na opinião da entidade, já que o rio está longe de núcleos urbanos.

IV - o rio Jequitinhonha e seus afluentes, no trecho entre a nascente e a confluência com o rio Tabatinga;
Este trecho é o mais preservado e, coincidentemente, a região tem ouro e diamante.

V - o rio Grande e seus afluentes, no trecho entre a nascente e o ponto de montante do remanso do lago da barragem de Camargos.
"É o único e pequeno trecho do rio que ainda guarda características naturais. O  restante há uma série de barragens que detonaram os processos de piracema. Era um dos rios que mais tinha peixe em Minas", finaliza Ricas.

Será envidado, ainda hoje, ofício ao Governador Antônio Anastasia, solicitando intervenção do Executivo no processo de tramitação do Projeto de Lei 3614/12.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também deu parecer contrário ao PL.

Vamos barrar este PL! Por favor, escreva para os seguintes deputados mineiros e coloque no título. "Sou contra aprovação da PL 3614/12. Minas não precisa degradar seus últimos rios ainda íntegros para desenvolver. Em leito de rios, mineração não é compatível".

Dinis Antônio pinheiro-dep.dinis.pinheiro@almg.gov.br;
Lafayette de Andrada- dep.lafayette.andrada@almg.gov.br.
Para o governador Anastasia:governadorgab@governo.mg.gov.br e senador Aécio Neves aécio.neves@senador.gov.br.

Para mais informações: (31) 3291 0661 

FONTE - AMDA

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Organizações pedem cancelamento de empréstimo do BNDES a Belo Monte

Carta assinada por 38 organizações brasileiras e 31 internacionais pede que o presidente do Banco, Luciano Coutinho, não efetue o empréstimo de R$ 22,5 bilhões, anunciado no dia 26 de novembro

Por Vivian Fernandes*

Um documento listando as irregularidades da usina de Belo Monte e pedindo o cancelamento do empréstimo bilionário à obra foi entregue na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na última terça-feira (4).

A carta assinada por 38 organizações brasileiras e 31 internacionais pede que o presidente do Banco, Luciano Coutinho, não efetue o empréstimo de R$ 22,5 bilhões, anunciado no dia 26 de novembro. As entidades argumentam que o quadro de irregularidades econômicas, jurídicas e socioambientais de Belo Monte já gerou ao menos 54 ações do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil. Além disso, o documento denuncia o constante descumprimento de condicionantes das licenças ambientais pelo Consórcio Norte Energia.

Outro problema é a falta de análises de viabilidade econômica e de classificação de risco de empréstimos anteriores do projeto. Ao final, as organizações solicitam uma audiência para debater essas questões com a direção do BNDES. O empréstimo a Belo Monte é o maior da história do Banco para um único projeto. Muitas polêmicas envolvem a hidrelétrica, que será a terceira maior do mundo. Greves de trabalhadores e protestos de indígenas e pescadores atingidos pela usina já paralisaram a sua construção diversas vezes.

*Publicado em: Radioagência NP
http://www.radioagencianp.com.br

sábado, 8 de dezembro de 2012

Doha: postergando decisiones sobre cambio climático

Por Gerardo Honty*
ALAI AMLATINA

Algún día se escribirá la historia de las negociaciones internacionales de cambio climático. El libro podría titularse “Las mil y una maneras de no tomar las decisiones urgentes haciendo de cuenta que se toman decisiones importantes”. Es que los comunicadores de la Convención (Secretarios, Presidentes, co-Presidentes, etc.) tienen una gran habilidad para salir de las reuniones con las manos vacías y mostrarnos tesoros relucientes.

 La Convención ha tenido a lo largo de su historia una serie de pomposos documentos finales que en realidad solo deciden que han resuelto posponer las decisiones para más adelante. El “Mandato de Berlín” (1995), el “Plan de Acción de Buenos Aires” (1998), la “Hoja de Ruta de Bali” (2007), son algunos de estos ejemplos. El último de estos casos es la “Plataforma de Durban” aprobada el año pasado en aquella ciudad sudafricana. Allí se comunicaba que como no se había logrado cumplir con la Hoja de Ruta de Bali, los delegados se iban a tomar unos añitos más para ver como reacomodaban la agenda y continuaban la discusión hasta el 2015.

Con 24 horas de retraso, acaba de finalizar este sábado la COP 18 en Qatar; y como no podía ser de otra manera, se aprobó una nueva postergación, esta vez denominada el “Portal Climático de Doha” (Doha Climate Gateway). El llamado “paquete de Doha” incluye varios documentos, particularmente los acuerdos resultantes de los grupos del Protocolo de Kioto, de la Plataforma de Durban y de Cooperación a Largo Plazo, entre otros.

El nuevo paquete de acuerdos pone punto final a la Hoja de Ruta de Bali –firmada en 2007 y que debió concluir hace dos años en Copenhague- y mantiene abierta la nueva ruta establecida en Durban. No le puso punto final porque hubiera alcanzado los objetivos propuestos sino porque logró concretar la continuidad del Protocolo de Kioto –aunque mucho más débil de lo que ya era- y pasar todos los temas no resueltos del grupo creado en Bali sobre Cooperación de Largo Plazo para el 2015 a través de la Plataforma de Durban.

La resolución sobre el Protocolo de Kioto –que fija las metas de reducción de los países desarrollados- resultó todo lo escasa que se esperaba. Habrá un “segundo período de compromiso” hasta el 2020, pero este será insuficiente para los desafíos del cambio climático. Los países firmantes se comprometen a reducir un 18% sus emisiones para el 2020 (comparadas con las 1990), cuando la ciencia establece que debían reducirse en un 40%. Pero además, sólo la Unión Europea y unos pocos países más lo han firmado, mientras que algunos de los mayores emisores entre los países desarrollados (Estados Unidos, Japón, Rusia, Canadá y Nueva Zelandia) no han firmado este nuevo acuerdo. Los demás grandes emisores que no son países desarrollados, no tenían ni tendrán compromisos de reducción bajo este Protocolo. La resolución en torno a la Plataforma de Durban, pomposamente lanzada hace un año, solo establece que se continuará reuniendo durante 2013 y 2014, que invitan a los países a enviar sus ideas por escrito, y que la secretaría se ocupe de conseguir los recursos para financiar las reuniones. Eso es todo. Bueno, no todo. En su primer párrafo reconoce que “el cambio climático representa una amenaza urgente y potencialmente irreversible para las sociedades humanas y el planeta y esto requiere ser urgentemente atendido por todos los países”. Pero parece que la mejor forma de atender este asunto de manera urgente es establecer un nuevo calendario de reuniones para los próximos dos años.

Como ha sucedido anteriormente, las decisiones tomadas en Doha no tienen ningún impacto en la mitigación del cambio climático ni en la capacidad de los países más pobres de poder proteger sus poblaciones y ecosistemas de sus efectos. Los límites a las emisiones acordados están muy lejos de lo necesario y la trayectoria de aumento de la temperatura bajo esos escenarios nos conduce directamente a un aumento de 4°C hacia el 2050.

Otros temas importantes, como el financiamiento comprometido en Copenhague (100 mil millones de dólares al año), el capítulo sobre “pérdidas y daños” que pretendía compensar a los países más vulnerables por los impactos del cambio climático, o los procedimientos para la Reducción de Emisiones de la Deforestación, fueron una vez más postergados.

Pero nada de esto impidió la consabida auto-aclamación de la Convención, las felicitaciones cruzadas entre los delegados, y las congratulaciones a la presidencia por el extenuante esfuerzo realizado; y los delegados aplaudieron fervorosamente la tardía aprobación de estos inútiles acuerdos.

Ahora las (des)esperanzas se postergan hasta el próximo noviembre cuando la COP 19 se reúna en Polonia y tengamos la oportunidad de ver una nueva manera de postergar decisiones urgentes presentadas como decisiones importantes.

 *Gerardo Honty es investigador de CLAES (Centro Latinoamericano de Ecología Social).
Agencia Latinoamericana de Informacion
http://alainet.org 
 email: info@alainet.org
Muito boa a publicação Gastronomia Sustentável, elaborada pelo Senac-MG. Informações e dicas para uma cozinha saborosa e responsável com a saúde e com o meio ambiente.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012




Uma boa iniciativa em termos de educação ambiental  é o projeto Cidade das Águas, no município mineiro de Frutal. Parceria do governo estadual, Unesco e governo federal, desenvolve cursos e pesquisas sobre recursos hídricos. Ações ousadas de relacionamento institucional poderão colocá-lo em destaque continental nos próximos anos. Conheça em www.hidroex.mg.gov.br

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

A crise financeira internacional, tem sido citada como a principal dificuldade para renovar o Protocolo de Quioto, na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 18), que acontece em Doha, no Katar.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Financiamento do BNDES a Belo Monte contraria as normas do próprio banco e será questionado na Justiça

Praticamente todas as salvaguardas socioambientais do BNDES foram ignoradas pelo banco ao anunciar novo aporte de R$ 22,5 a Belo Monte Por Xingu Vivo para Sempre


Nesta segunda, 26, o BNDES anunciou a liberação de R$ 22,5 bilhões para a construção de Belo Monte. É o maior financiamento da história do Banco, cujos recursos advêm, em parte, do nosso dinheiro (FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador, entre outros). Somando-se os dois empréstimos-ponte já concedidos ao Consórcio Norte Energia – R$ 1,1 bilhão em meados de 2011, e R$ 1,8 bilhão em fevereiro de 2012 -, Belo Monte recebe do BNDES (por enquanto) R$ 25,4 bilhões.

Os primeiros dois empréstimos foram liberados pelo Banco sem nenhuma análise de risco, e nenhuma análise de risco foi apresentada ao público juntamente com a liberação dos R$22,5 bilhões agora. E os riscos são tantos que, se Belo Monte naufragar, quebra o BNDES.

De acordo com o BNDES – e aqui transcrevemos uma lista de salvaguardas enviadas pelo próprio Banco -, as medidas obrigatórias nas operações financeiras incluem:

1. Avaliação do beneficiário no que tange às suas políticas, práticas e gestão socioambiental, inclusive no ambiente externo, considerando articulação com políticas públicas e o desenvolvimento local e regional sustentável, tendo como referência o conceito de Responsabilidade Social e Ambiental;

2. Realização de uma avaliação do beneficiário sobre a sua regularidade junto aos órgãos de meio ambiente, pendências judiciais e efetividade da atuação ambiental;

3. Avaliação do empreendimento no que tange os aspectos relativos a ecoeficiência, adoção de processos e produtos social e ambientalmente sustentáveis, emissões de gases de efeito estufa;

4. Avaliação do atendimento a exigências ambientais legais, em especial o zoneamento ecológico-econômico e o zoneamento agroecológico, e verificação da inexistência de práticas de atos que importem em crime contra o meio ambiente;

5. Inclusão de possíveis condicionantes de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a partir da análise realizada (do cliente e do empreendimento), em complemento às exigências previstas em lei;

6. E, na fase de Acompanhamento da operação, devem ser verificados:
- as regularidades fiscal, previdenciária e ambiental do beneficiário e do empreendimento;
- o cumprimento de eventuais medidas mitigadoras, obrigações em termos de ajuste de conduta e condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais;
- o acompanhamento dos indicadores sociais e ambientais para monitoramento e avaliação do beneficiário e do empreendimento; Belo Monte é um empreendimento sobre o qual pesam 53 ações jurídicas – uma das quais, que versa sobre a não realização das consultas indígenas, está no STF para votação em plenária e poderá anular todo o licenciamento da obra, como entende o TRF1.

Nenhuma análise da “regularidade jurídica” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES. As condicionantes sociais, ambientais e indígenas de Belo Monte não foram cumpridas, o que tem causado consecutivos protestos por parte dos atingidos. Nenhuma análise do “cumprimento de eventuais medidas mitigadoras e condicionantes presentes no contrato e nas licenças ambientais” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES. Os índices de desmatamento da região de Altamira têm atingido recordes mês a mês. Os índices de violência e assassinatos, da mesma forma.

O custo de vida para a população local, em termos de preços de alimentos, moradia, saúde e outros itens básicos, idem. Nenhum acompanhamento dos “indicadores sociais e ambientais” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES. As estruturas de saúde, educação, saneamento, segurança e outros serviços básicos nos municípios da região – em especial Altamira – colapsaram. Nenhuma análise das “políticas, práticas e gestão socioambiental, inclusive no ambiente externo, considerando articulação com políticas públicas e o desenvolvimento local e regional sustentável” do projeto pode ignorar o fato, e muito menos aprovar empréstimos da monta do efetuado pelo BNDES. No início de 2012, a Norte Energia foi multada em R$ 7 milhões pelo Ibama, fato ignorado pelo BNDES; dezenas de ribeirinhos e agricultores perderam casas e terras sem indenização devida (tendo motivado inúmeras ações contra o empreendimento), fato ignorado pelo BNDES; a drástica diminuição de peixes e a mortandade de quelônios na Volta Grande do Xingu é um fato, e o Banco não propôs quaisquer “condicionantes de natureza social e/ou ambiental estabelecidas a partir da análise realizada (do cliente e do empreendimento), em complemento às exigências previstas em lei”.

Greves e revoltas dos trabalhadores em função de irregularidades trabalhistas se repetem ano a ano, tendo culminado, recentemente, em ação que destruiu estruturas dos canteiros e paralisou as obras. Em nenhum momento a população brasileira, os trabalhadores brasileiros, foram consultados sobre a concordância ou não com o aporte de tal volume de recursos em uma obra com tal volume de irregularidades e violações de direitos, agora e futuramente.

A Eletrobrás foi obrigada a garantir a compra de 20% da energia a ser produzida por Belo Monte a um preço de R$ 130/MWh, cerca de 70% superior à tarifa definida no leilão da usina – sendo que o preço médio histórico da energia adquirida pelas grandes empresas que compõem o mercado livre se situa na faixa de R$ 15 a R$ 20 por MWh. Nenhuma avaliação da viabilidade econômica de Belo Monte foi apresentada ao público pelo BNDES. Belo Monte não é um fato consumado, uma vez que apenas 15% da obra foram feitos. Mas são tantas as irregularidades que marcam o projeto que, se a Justiça cumprir seu papel e aplicar as leis, ele naufraga. E quando isso acontecer, o prejuízo ao BNDES pode ser irreversível.

Diante de tudo isso, o Movimento Xingu Vivo para Sempre apresentou nesta quarta, 28, uma representação ao Ministério Público Federal para que acione juridicamente o Banco e impeça o repasse dos R$ 22,5 bilhões anunciado.

Clique aqui para ver a íntegra da representação

Altamira, 27 de novembro de 2012 Movimento Xingu vivo para Sempre

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Queda do desmatamento na Amazônia é registrada pelo quarto ano consecutivo


O governo federal anunciou, nesta terça-feira, a menor taxa de desmatamento já registrada na Amazônia: 4,6 mil quilômetros quadrados. Com ele, este é o quarto ano consecutivo de redução de uma taxa que há alguns anos já bateu os 27 mil quilômetros quadrados.
Essa queda deixa claras duas coisas: o fim do desmatamento não só é necessário como perfeitamente possível. E só chegamos a ele por conta da pressão que eu, você e boa parte da sociedade fazemos sobre governos e empresas.

Bom exemplo disso é o projeto de lei de iniciativa popular dodesmatamento zero, que você já assinou. Em poucos meses, mais de640 mil pessoas já fizeram como você e assinaram embaixo da proposta que quer zerar a destruição nas nossas florestas. 

Aproveite para registrar seu título de eleitor. É uma lei feita pelo povo e para o povo brasileiro. Precisamos do maior número possível de assinaturaspara levar o projeto ao Congresso.

Apesar da redução do desmatamento, ainda temos 4,6 mil quilômetros quadrados de destruição pela frente. Isso equivale a quase dois mil campos de futebol desmatados a cada dia. Juntos, podemos dar um fim nisso. Junte-se a nós.



Marcio Astrini
Coordenador da Campanha da Amazônia
Greenpeace

sábado, 10 de novembro de 2012

18ª Reunião da Agricultura Familiar do Mercosul começa amanhã no Rio Grande do Sul

Começa neste domingo (11) e segue até quinta-feira (15), a 18ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul, no Samuara Hotel, em Caxias do Sul (RS). Entre as atividades da reunião estão o Seminário Regional “Estatísticas rurais e perspectiva de gênero”; a apresentação das estratégias de Desenvolvimento Agrário e Soberania Alimentar de Cuba, Equador e Venezuela; a exposição do Marco Estratégico da FAO de Cooperação em Agricultura Familiar na América Latina e Caribe e o Seminário “Negociações comerciais e agricultura familiar”. Também haverá debate sobre “A juventude rural na América do Sul”, Reunião de Trabalho da Reaf e Comunidades de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a preparação do Ano Internacional da ONU da Agricultura Familiar 2014, além dos encontros de ministros e autoridades nacionais dos países integrantes do Mercosul. O evento também contará com uma palestra do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, sob título “Perspectivas e Desafios da Integração Regional”, seguida de falas de ministros, autoridades nacionais e representantes da sociedade civil e organismos internacionais.

Clique aqui para conferir a programação completa do evento.


domingo, 28 de outubro de 2012

Mulheres Camponesas realizam encontro em Brasília em novembro

O Movimento de Mulheres Camponesas realiza de 15 a 20 de novembro, em Brasília, o 1º Encontro Nacional do MMC. O evento ocorre no Parque da Cidade e o lema é “Na sociedade que a gente quer, basta de violência contra a mulher”.

“O MMC traduz a luta de milhares de mulheres brasileiras, mulheres mães, camponesas, negras, brancas e índias, que enfrentam cotidianamente a violência e a opressão de gênero e de classe”, afirmou a diretora Adriana Mezadri. De acordo com o MMC, o encontro vai reunir cerca de 5 mil mulheres camponesas, vindas de 21 estados brasileiros, e contará com a participação de dezenas de representantes de entidades nacionais e internacionais de apoio à luta das mulheres.

 “Será um momento muito importante para todas nós, de troca de conhecimento, intercâmbio cultural, exposição de artesanatos, danças típicas, culinária das regiões, entre outros”, disse a diretora. A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, participa do evento. Ela estará na plenária sobre “Produção de Alimentos Saudáveis”, no dia 19, às 8h30.

Fonte: CONSEA com informações do MMC
www.presidencia.gov.br/consea

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Agroecologia é tema de oficina online na Rede Mobilizadores Coep

"Agroecologia: os desafios para sua implementação" é o tema da oficina online que a Rede Mobilizadores Coep promove de segunda a sexta-feira da próxima semana (24 a 28).

O facilitador será o técnico agrícola do Pro-Rural Pernambuco, Joseilton Evangelista. Nesta edição, o objetivo é dar um enfoque mais prático ao tema, mostrando o que é preciso para fazer a transição da agricultura tradicional para a agricultura agroecológica, abordando seus princípios e práticas e os desafios para sua implementação e fortalecimento no país.

Em um país que ostenta o título de maior consumidor de agrotóxicos do mundo, a expansão do mercado de orgânicos demonstra, segundo especialistas, o aumento da consciência do consumidor, que está mais exigente com o que coloca no prato.

"A produção agroecológica valoriza a diversidade e a biodiversidade. Ela se apresenta sob a ótica da segurança alimentar, respeita os recursos naturais e a preservação do meio ambiente, valoriza o saber local, utiliza o mínimo possível de recursos externos, preserva os recursos hídricos e a fertilidade do solo, emprega mão-de-obra no campo e faz os agricultores envolvidos se sentirem orgulhosos de seu trabalho; além disso, possui um processo de produção diversificado e atua na busca do desenvolvimento sustentável", avalia Joseilton.

A oficina está sendo realizada com apoio da Eletronuclear, Fundação Banco do Brasil e Furnas. Para participar, é preciso estar cadastrado no site da Rede Mobilizadores. O processo é simples, gratuito e rápido. Basta acessar www.mobilizadores.org.br e clicar em "Inscreva-se".

Informações:  (21) 2528-3352 ou www.mobilizadores.org.br

Fonte: Ascom/Coep

Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3279 / 3483
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br

sexta-feira, 17 de agosto de 2012

Mostra de Cartuns e Fotografias sobre o Meio Ambiente recebe trabalhos de chargistas e repórteres fotográficos até 20 de agosto

Chargistas e repórteres fotográficos poderão participar da mostra realizada no V Encontro de Jornalistas de Imagem que acontece paralelamente ao 35º Congresso Nacional dos Jornalistas em Rio Branco, Acre.

A Mostra de Cartuns e Fotografias sobre o Meio Ambiente, tema do Congresso, faz parte da programação do encontro e será realizada no primeiro dia de evento (7/11).

Os trabalhos ficarão expostos durante a semana do Memorial dos Automistas, localizado no centro da cidade. Cada Sindicato participará da exposição com duas charges e duas fotos relacionadas ao meio ambiente.

Poderão enviar trabalhos chargistas e repórteres fotográficos associados ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG). O material deve ser encaminhado à secretaria do Sindicato entre 9h e 18h até o dia 20 de agosto – Avenida Alvares Cabral, 400 - para análise e seleção. As fotos devem ser digitalizadas com resolução 300 dpi, no formato 30 cm x 40 cm, enviadas com dados do autor e descrição. Os selecionados receberão Certificado de Participação assinado pelos promotores do evento.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Na América Latina e Caribe agricultoras familiares produzem 45% dos alimentos consumidos


Camponesas para a soberania alimentar

Por Lívia Duarte
Na América Latina e Caribe as agricultoras familiares produzem 45% dos alimentos consumidos. Inegável, portanto, a importância do trabalho delas para o cotidiano. Nesta entrevista, Vanessa Schottz (da Fase – Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional) e Elisabeth Cardoso (do CTA/ZM – Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata) lembram que este trabalho é silencioso, invisível e, também por estas razões, desvalorizado por boa parte da sociedade.

As entrevistadas, que são do Grupo de Trabalho de Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), falaram também de políticas públicas para mulheres no campo e avaliaram a Cúpula dos Povos. Durante o evento, a participação das mulheres chamou a atenção desde a marcha, que abriu a série de manifestações que tomaram as ruas do Rio de Janeiro, até as diversas atividades autogestionadas realizadas por elas. Foi a partir desses espaços que a discussão sobre o papel das mulheres na sociedade hoje – e naquela que os grupos querem construir – foi tomando corpo até a afirmação do feminismo como ‘instrumento da construção da igualdade’ na Declaração Final da Cúpula.

O documento incluiu também a “autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade, e o direito a uma vida livre de violência”, como premissas a serem defendidas pelos povos. Saiba mais sobre a luta das mulheres camponesas na entrevista realizada originalmente para o programa Planeta Lilás, organizado por militantes feministas na Rádio Cúpula dos Povos: 

Qual papel das mulheres na agricultura camponesa?

Vanessa Schottz – Esta pergunta é importante porque nos dá a oportunidade de dizer que as mulheres não ajudam na agricultura, as mulheres trabalham na agricultura. Elas estão na produção de alimentos. Elas estão no resgate e na conservação das sementes. Elas estão nos processos de resistência nos territórios, contra o agronegócio. Elas estão no cuidado com a alimentação. As mulheres assumem uma papel importante – e protagonista – neste momento em que estamos discutindo sustentabilidade, mas também estamos discutindo soberania alimentar. As mulheres têm um papel fundamental tanto na bandeira de luta da soberania alimentar quanto nas práticas agroecológicas e nas práticas de consumo sustentável. Elas estão em vários espaços, fazendo as suas lutas no dia-a-dia, e também se organizando e lutando para garantir a visibilidade do seu trabalho.

Elisabeth, você pode dar um exemplo das mulheres lá da Zona da Mata, sobre o papel que elas cumprem, para entendermos melhor essa afirmação da Vanessa?

Elisabeth Cardoso –
Na Zona da Mata, em Minas Gerais, temos um bom exemplo. Lá é forte a crença de que o que sustenta a região é a produção de café. As mulheres estão presentes – e são fundamentais – na produção do café. E isso é sempre bom lembrar. Mas elas têm descoberto recentemente ter um papel muito mais importante como produtoras de alimentos. Elas coordenam todo o trabalho de produção dos quintais: das plantas, das hortas e da produção de animais. No nosso trabalho com agroecologia na região, criamos um calendário para que elas anotassem produção e consumo. Fizemos isso porque geralmente não se valoriza muito a produção para o autoconsumo. E elas se assustaram depois de cerca de três meses quando perceberam que o equivalente de renda gerado pelo autoconsumo é superior à renda gerada pelo trabalho com o café. Isto é emblemático em relação à história da produção das mulheres. O trabalho delas acaba invisível porque o autoconsumo não está no PIB (Produto Interno Bruto) e não é contabilizado em nenhuma economia – nem para os municípios, nem para a família. Perceber que o trabalho delas gerava mais renda que o café foi importante para elevar a autoestima e para que elas se percebessem como fundamentais no trabalho de produção. Se não fossem as mulheres fazendo esse trabalho de produção para o autoconsumo, a agricultura familiar no Brasil não se sustentaria. A renda da agricultura familiar hoje na comercialização de produtos, mesmo acessando os mercados institucionais, só é suficiente por causa da produção familiar para o autoconsumo. Os agricultores familiares compram muito pouca coisa fora das suas propriedades. Na Zona da Mata de Minas temos valorizado bastante este fato, não só no que se refere à produção de alimentos, mas também com a produção de medicinas naturais, muito importante para a manutenção da saúde das famílias. Uma das principais pautas desta Cúpula dos Povos foi a luta contra a “mercantilização da vida”. E aí falamos não apenas da natureza, das florestas, dos serviços ambientais, mas também dos modos de vida.


Valorizar a produção para o autoconsumo é um jeito de fugir do mercado?

Vanessa – É isso. E se a gente parar para pensar, não existe nada mais radical na luta por soberania alimentar do que a produção para o autoconsumo. Porque é a via da alimentação sem passar pelo mercado. E é justamente isso que o mercado tenta desconstruir de várias formas. Uma é a ocupação dos territórios com monocultura – porque, sem diversidade, as famílias ficam dependentes da compra de produtos nas grandes redes de supermercado. Outra maneira é a publicidade que estimula o consumo dos produtos industrializados. Então essa prática do autoconsumo, que está muito ligada ao trabalho das mulheres, é fundamental no movimento de resistência contra o agronegócio, contra o uso do território para a produção de monocultivo para a exportação. É uma prática que precisamos valorizar e dar visibilidade. E é importante dizer também que as mulheres não estão apenas trabalhando para o autoconsumo. Entre as mulheres que compõem o GT de Mulheres da ANA vemos que um g rande número comercializa sua produção para feiras e também para o mercado institucional de alimentos via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), apesar de enfrentarem muitas dificuldades. A questão é que as políticas públicas, da forma como estão estruturadas, não consideram o trabalho e as necessidades das mulheres. E vocês podem dar exemplos que explicam por que essas politicas são insuficientes para atender às necessidades das agricultoras? Vanessa – São várias questões. Por exemplo, para que qualquer agricultor ou agricultora acesse as políticas públicas para agricultura familiar no Brasil é necessário acessar o “Documento de Acesso e de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar)”, que chamamos de DAP. O DAP tem uma série de problemas, e passa pela lógica de que é um documento “familiar”, no qual cabe sempre ao homem o protagonismo. Então, se na família o homem é professor ou agente comunitário de saúde e a mulher é agricultora, ela não consegue ter sua profissão reconhecida. Ou seja, muitas mulheres estão produzindo, não conseguem acessar esse documento e, portanto, não conseguem ser reconhecidas como sujeito por essas políticas. Outras tantas vezes, os homens apresentam os documentos e recebem o dinheiro pela esposa. Achamos que isso é muito ruim, pois além de impedir a visibilidade do trabalho delas, impede o acesso à renda, um el emento que consideramos importante para o processo de construção de autonomia. Acreditamos que autonomia econômica e autonomia política são vias que precisam andar juntas para permitir uma relação de igualdade entre homens e mulheres.

Vocês estão falando a partir do GT de Mulheres da ANA. Beth, você pode explicar porque existe e como funciona este Grupo de Trabalho?

Beth – A ANA é uma rede formada por redes regionais e movimentos sociais de todo o Brasil, que é organizada internamente por Grupos de Trabalho. O Grupo de Trabalho das Mulheres é um espaço de auto-organização, a partir do qual refletimos sobre questões de gênero, por exemplo, a partir do nosso olhar sobre as políticas públicas. Também fazemos um trabalho de sistematização de experiências de mulheres na agroecologia que ajuda nesta reflexão. A partir do GT de Mulheres refletimos também sobre a própria ANA. Para conhecer melhor a articulação vale a pena ver a página na internet: www.agroecologia.org.br. Ali é possível encontrar uma publicação do GT de Mulheres com as experiências sistematizadas na região Nordeste – também estamos sistematizando experiências do Sul e da Amazônia, mas ainda não estão publicadas. É um trabalho muito rico porque a partir das experiências das mulheres aprendemos mu ito. Inclusive, acho que isso é uma reflexão para a ANA como um todo. Uma coisa que a gente se esforça também é para que em todos os espaços da ANA haja participação das mulheres. Acreditamos que a articulação é um espaço democrático e por isso ficamos até tristes se em um evento misto não haja, pelo menos, 50% de mulheres.

E o que acharam da Cúpula dos Povos? Vai fazer alguma diferença no futuro?
Vanessa – Eu acho que a Cúpula dos Povos cumpriu o seu papel de dar visibilidade, primeiro às críticas que fazemos às falsas soluções do capital com o nome de “economia verde”, com a justificativa de superar uma crise que “eles” próprios causaram. Ao mesmo tempo, mostramos que existem alternativas viáveis sendo construídas pela sociedade, pelas mulheres, pelos índios, pelos camponeses. Então, eu acho que a Cúpula deixou essa mensagem. E deixa também uma mensagem importante de que sustentabilidade, diversidade e soberania alimentar. São temas e bandeiras de luta que precisamos cuidar para que não sejam apropriadas pelo capital. A gente pôde ver aqui perto, no Píer Mauá, uma exposição montada pelo agronegócio como evento oficial da Rio+20, onde dizem fazer agricultura sustentável, onde dizem contribuir para a preservação do meio ambiente, se apropriando de bandeiras de lutas da sociedade com uma cara-de-pau impressionante. E para nós es tá posto o desafio de dialogar com o resto da sociedade, desconstruir todo o discurso falso montado pelo agronegócio de que este seria o único modelo possível para produzir alimentos. O modelo deles é este com veneno, com transgênicos, com sementes estéreis, com alto consumo de alimentos industrializados e com grande impacto sobre o meio ambiente, ao contrário do que tentam nos fazer engolir. Aqui (na Cúpula dos Povos) estamos trazendo outra mensagem: o modelo de produção da agroecologia – que defendemos – não pode conviver com esse modelo insustentável (do agronegócio), que contribui mais e mais para destruir a biodiversidade – patrimônio da humanidade.

E você, Beth? Como avalia esta Cúpula?

Beth -
Além do que disse a Vanessa, acrescento que para mim a Cúpula dos Povos foi um grande espaço de convergência dos movimentos sociais, não só do Brasil, mas da América Latina e de outras partes do mundo. E foi muito importante para dar visibilidade para o movimento feminista. Achei importante demais estes dias em que a gente ficou convivendo aqui com os diversos movimentos. Eu acho que crescemos com isso, aprendendo a incorporar a pauta dos outros nas nossas lutas também. Eu acho que as manifestações foram maravilhosas. Todos os dias a gente via passeatas nas ruas, muita mobilização e ação direta. Acho que isso fez muito bem, não só para os movimentos, como também para a sociedade em geral – para as pessoas verem que nem tudo que está sendo feito em relação ao meio ambiente é igual. Existem diferenças, ideias diferentes, e o importante é a gente estar aqui colocando isso: existe algo diferente do que se discute na conferência oficial da ONU.


* Originalmente publicada no site da Fase
http://www.fase.org.br 

sexta-feira, 27 de julho de 2012

V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental será na próxima semana com participação do mexicano Ricardo Zapata da CEPAL

O V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental começa na próxima quarta, 1º de agosto e vai até o dia 3 no Minascentro, em Belo Horizonte. A palestra magna será ministrada em videoconferência com Ricardo Zapata, assessor para desastres da Cepal - Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe.

Durante o V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental, os participantes, sejam da iniciativa pública ou privada, vão poder sugerir aos desenvolvedores a criação de softwares para problemas em relação à comunicação ambiental, desastres, emergências ambientais, riscos e mudanças climáticas.

A grande novidade desta edição do congresso é a realização simultânea durante dois dias com o RHoK - Random Hacks of Kindness (www.rhok.org). O RHoK é uma iniciativa que visa tornar o mundo melhor por meio de uma comunidade global de desenvolvedores de Software, e acontece pela primeira vez na capital mineira.

Com realização da Ambiente Global e Ágora Comunicação & Cultura, o V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental oferece aos participantes o contato com as mais importantes informações sobre á área de comunicação ambiental. Este ano, o evento vai reunir três painéis, são eles: "Comunicação Ambiental na Gestão Ambiental"; "Comunicação Ambiental e a Gestão de Riscos no Brasil", "Comunicação Ambiental e Stakeholders".

V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental 
Data: 1 a 3 de agosto de 2012.
Local: Minascentro (rua Curitiba, 1264, centro - Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil)
Programação completa e inscrições: www.comunicacaoambiental.com.br
Informações: (31) 3075-9190
E-mail: eventos@comunicacaoambiental.com.br


Parceiros do Congresso: Abracom, Associação Brasileira de Relações Públicas, Revista Com Ciência Ambiental, Instituto Mais, Maxpress, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado de Minas Gerais, Ecológico, Convention e Visitors Bureau de Belo Horizonte, AHK Brasil, Pão de Queijo Noticias, Conferp, ITS - Instituto de Tecnologia de Software. Sobre a Ambiente Global Comunicação para o Desenvolvimento Sustentável. al.com.br

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Monsanto en problemas

Carmelo Ruiz Marrero
ALAI AMLATINA*

La compañía de biotecnología estadounidense Monsanto, la mayor empresa semillera del mundo, podría acabar teniendo que pagar $7.500 millones a cinco millones de sembradores de soya brasileños que están demandando la compañía por regalías. Monsanto, una de las corporaciones más detestadas del mundo, se ha convertido en los ojos de muchos en el más fácilmente reconocible símbolo del control corporativo sobre los alimentos y la agricultura. Sus tácticas de mano dura para cobrarle regalías a agricultores por sus semillas patentadas han sido documentadas en las películas Food Inc, y El Mundo Según Monsanto.

A esta corporación, tan acostumbrada a demandar y amedrentar a agricultores, se le ha virado la tortilla en Brasil, donde ahora es demandada por agricultores. Brasil es el segundo productor a nivel mundial de cultivos transgénicos o genéticamente modificados (GM), superado solamente por Estados Unidos. La vasta mayoría de esta área cultivada consiste de soya que ha sido alterada genéticamente por Monsanto para resistir al herbicida Roundup, producto de la misma compañía. Brasil exporta la mayor parte de su cosecha de soya a Europa y China para uso como biodiesel o como alimento para ganado.

Se estima que el 85% de la soya brasileña es GM. No se sabe la proporción exacta porque la soya de Monsanto fue contrabandeada desde Argentina comenzando en 1998. En 2005 el presidente brasileño Lula, al verse frente a una situación de hechos consumados, legalizó la siembra de soya GM en el país. Una vez legalizada su soya, Monsanto comenzó a cobrar a los cultivadores brasileños un impuesto de 2% por su producción de soya GM. La compañía también mercadea soya no GM y les requiere a los agricultores mantener ambas variedades estrictamente separadas. Si se encuentra soya transgénica en un cargamento de soya que se supone que no sea GM, se le penaliza al agricultor con un cobro de 3%. En 2009 un grupo de sindicatos rurales del estado brasileño de Rio Grande do Sul demandaron a Monsanto, acusando que la soya GM y no GM son prácticamente imposibles de separar y que por lo tanto el “impuesto Monsanto” es injusto. Esta alegación contradice directamente uno de los principales puntos de propaganda de la industria de la biotecnología: que las semillas y plantas transgénicas nunca aparecerán donde no se supone que estén.

Esta ocurrencia, conocida como contaminación genética, es negada rotundamente por las compañías. Cuando esto ocurre, lo niegan, pero cuando la evidencia es demasiado contundente como para negarla, le restan importancia o le echan la culpa al agricultor. “El problema es que segregar la soya GM y convencional es difícil, dado que la soya GM es altamente contaminante”, declaró João Batista da Silveira, presidente del Sindicato Rural de Passo Fundo, uno de los principales demandantes en el caso.

El pasado mes de abril un juez de Rio Grande Do Sul determinó que los cobros de Monsanto son ilegales y notó que la patente de la semilla de soya GM de la compañía estaba expirada en el país. Le ordenó a la empresa a dejar de cobrar regalías y también a devolver todas las regalías cobradas desde 2004- estamos hablando de $2 mil millones. Monsanto está apelando, pero recibió otro golpe el 12 de junio cuando el Tribunal Supremo de Brasil decidió unánimemente que lo que decida la judicatura de Rio Grande do Sul deberá aplicarse al país entero. Esto sube la suma en cuestión a $7.500 millones. Ahora los agricultores demandantes son cinco millones. En un terso comunicado, Monsanto declaró que seguirá cobrándole regalías a los sembradores brasileños hasta que termine de resolverse el caso.

En 2008 la revista científica Chemical Research in Toxicology publicó un estudio por el científico francés Gilles-Eric Seralini, especialista en biología molecular y profesor de la Universidad de Caen, que indica que el Roundup es letal para células humanas. Según su investigación, dosis mucho menores que las utilizadas en cultivos de soya provocan muerte celular en solo unas horas. En 2010 la misma revista publicó un estudio revisado por los pares de la autoría del embriólogo argentino Andrés Carrasco, investigador principal del Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (Conicet) y director del Laboratorio de Embriología Molecular de la Universidad de Buenos Aires, que determina que el glifosato, ingrediente activo del Roundup, es extremadamente tóxico a embriones de anfibios aún en dosis hasta 1.540 veces menores que las utilizadas en las fumigaciones agrícolas.

*Carmelo Ruiz Marrero es autor, periodista y educador ambiental. Dirige el Proyecto de Bioseguridad de Puerto Rico (http://bioseguridad.blogspot.com/search/label/es).

Para más información sobre Monsanto: http://bioseguridad.blogspot.com/search/label/Monsanto
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Agencia Latinoamericana de Informacion
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sexta-feira, 20 de julho de 2012

ONG Oxfam divulga estudo sobre impacto do desperdício em seis países

Estudo divulgado nesta quarta-feira (18) pela organização não governamental Oxfam indica que pequenas mudanças no consumo dos alimentos, como reduzir o desperdício, comprar produtos da estação e cozinhar de forma eficiente, podem provocar impactos gigantescos no atual sistema alimentar global.

A pesquisa ouviu mulheres residentes em cidades de seis países: Brasil, Índia, Filipinas, Reino Unido, Espanha e Estados Unidos. O documento propõe novas maneiras de consumir alimentos com base em princípios que incluem também o apoio a agricultores familiares. A coordenadora da campanha “Cresça” da Oxfam no Brasil, Muriel Saragoussi, lembrou que um terço dos alimentos produzidos no mundo vai parar no lixo, enquanto cerca de 1 bilhão de pessoas passam fome no planeta. “Isso não faz sentido”, disse.

Um dos exemplos citados no estudo trata do consumo de maçãs – cerca de 5,3 bilhões de unidades estragam todos os anos apenas nos seis países onde as entrevistas foram feitas. Reduzir o consumo de carne e de derivados do leite também é uma alternativa indicada pela ONG, em razão da frequente prática da pecuária extensiva (criação de bovinos em grandes terrenos, mas com baixa produção). “Nossa ideia é empoderar (fortalecer) as mulheres consumidoras como autoras das mudanças nos padrões de consumo e de desperdício”, explicou Muriel.

O Brasil aparece no levantamento como um país onde 70% dos alimentos consumidos são fruto da agricultura familiar. “É dela que vem o alimento que está na sua mesa e na minha mesa, mas eu preciso saber como isso é feito e me importar em apoiar os agricultores familiares”, destacou a coordenadora. Segundo ela, um alimento orgânico vendido em supermercados brasileiros chega a ser até 400% mais caro em relação aos comercializados em feiras de produtores. “No Brasil, as mulheres parecem bastante conscientes e desejosas de aumentar sua capacidade de poder escolher. Elas querem saber como economizar, como comprar no comércio justo e buscam informações”, disse.

Fonte:
Jornal Correio Braziliense


quarta-feira, 11 de julho de 2012

Falso dilema: ambientalismo versus extractivismo

Por Eduardo Paz Rada*
ALAI AMLATINA

En el debate actual en Bolivia y en América Latina se ha posicionado intencionadamente el dilema entre ambientalismo versus extractivismo, orientado especialmente a valorar y criticar los procesos políticos y económicos de algunos países, en particular los casos de Perú, Bolivia y Ecuador, dejando de lado otras contradicciones que son fundamentales en relación a las condiciones históricas y sociales de nuestros países y a los desafíos para enfrentar los graves problemas de atraso, dependencia y pobreza. Estos problemas no son solamente del presente, sino que provienen de causas que se han establecido estructuralmente tanto por la opresión colonial e imperialista más que centenaria, como por las relaciones internas marcadas por grandes desigualdades sociales y económicas.

Los pueblos y países oprimidos, como los de nuestra región, han sido y son víctimas del capitalismo internacional que ha impuesto una división internacional del trabajo en la que las potencias consiguen grandes riquezas y recursos a costa de la pobreza, expoliación y marginalidad de millones de seres humanos, en el contexto de la relación centro-periferia del sistema mundo. Por eso, en el fondo de la confrontación entre la defensa medioambiental y la economía de explotación primaria de recursos naturales se encuentra la misma pista: es decir ambos polos son parte de la estrategia imperialista de controlar los medios de vida más importantes del planeta. La defensa medioambiental, en los términos del interés de las potencias industriales, significa impedir el uso interno endógeno de esos recursos para impulsar procesos de desarrollo e industrialización independiente en las semicolonias y países del Tercer Mundo e inclusive impulsar la creación de “reservas naturales de la humanidad”, como es el caso de la región amazónica, rechazadas por Brasil y otros países de la región.

Por otra parte, la postura de economía extractivista de materias primarias en el viejo modelo primario-exportador es también parte de las políticas transnacionales para mantener su hegemonía y control sobre los recursos estratégicos frente a intentos de desarrollar políticas independientes y de potenciamiento interno hacia la integración regional. La alianza entre las transnacionales con las oligarquías y burguesías dependientes ha generado un patrón de dominación política que, en algunos casos, está siendo cuestionado por las fuerzas populares emergentes bajo una bandera del nacionalismo defensivo con proyecciones de fortalecer la economía estatal y social que permite una mejor redistribución de las riquezas y los excedentes. El mayor temor de las transnacionales y de las potencias capitalistas es que en nuestros países se consigan mayores márgenes de independencia economía, soberanía política y participación de las masas, junto al avance de procesos de integración y complementación regional que conviertan nuestra región en un espacio geográfico, geopolítico y económico con poder propio y autosuficiencia ante los desafíos que se presentan en el mapa internacional.

 El uso interno de los recursos naturales en procesos de industrialización avanzada, la incorporación de valor agregado, el incremento de posibilidades de trabajo, la complementación económica y comercial entre los países vecinos y la capacidad de enfrentar la crisis capitalista europea y norteamericana pasan por emprender a profundidad los procesos integracionistas que se perfilan. El Mercado Común del Sur (MERCOSUR), la Alternativa Bolivariana de las Américas (ALBA), la Unión de Naciones Sudamericanas (UNASUR) y la Comunidad de Estados Latinoamericanos y Caribeños (CELAC) que impulsan la integración política, militar, energética, bancario-financiera, comercial, cultural y social son expresiones valiosas en la perspectiva de conseguir la unidad de la Patria Grande. Las mayores expectativas desde inicios del siglo se produjeron en los casos de Venezuela con Chávez, Bolivia con Morales, Ecuador con Correa y Brasil con Lula, sin embargo los pasos se fueron desviando peligrosamente en distintos caminos.

Las iniciativas de Chávez no tuvieron la repercusión y el acompañamiento de los otros líderes y tampoco sus funcionarios fueron eficientes en la perspectiva trazada; Brasil emprendió una estrategia aislacionista o, en su caso, avanzó en relaciones de dominación política y económica hacia los otros países de la región y Correa y Morales tuvieron que negociar y aceptar imposiciones en distintos campos. En el caso boliviano el problema es mayor porque el gobierno Evo Morales no solamente cedió ante las transnacionales petroleras, mineras y financieras, sino que ha impulsado la aprobación de una Constitución y políticas que tienden a impulsar la división geográfica, la fragmentación nacional y la aparición de innumerables conflictos entre comunidades, regiones, departamentos, sindicatos, cooperativas y otras organizaciones sobre la base del reconocimiento de inexistentes 36 naciones y de un estado plurinacional que genera expectativas de autodeterminación y derechos por encima de la unidad del país.

De esta manera, con la división interna, se hace imposible pensar en aportar efectivamente en procesos de unidad e integración regional, sudamericana y latinoamericana y, por el contrario, se abren opciones de maniobra para quienes, desde el extractivismo o desde el medioambientalismo, pretender hacer abortar definitivamente los procesos de avance social y económico que se consiguieron en la última década. El contexto mundial en esta hora clave de la historia de los pueblos, por la crisis del capitalismo central y la ausencia de alternativas dentro del mismo, abre posibilidades para una propuesta democrática más intensa y comprometida con el desarrollo integral de los sectores y clases populares, hacia la integración basada en la liberación nacional y la construcción de un socialismo nacional latinoamericano.

*Eduardo Paz Rada, sociólogo, académico de la Universidad Mayor de San Andrés, Bolivia
Agencia Latinoamericana de Información -  http://alainet.org
email: info@alainet.org

Te invitamos a sostener el trabajo de ALAI. Contribuciones: http://alainet.org/donaciones.php

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Belo Horizonte recebe, entre os dias 14 e 17 de junho deste ano, o Congresso Mundial do ICLEI, associação internacional de governos locais e organizações governamentais que assumiram um compromisso com a sustentabilidade. O Congresso será o primeiro a ser realizado na América Latina e uma instância preparatória para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, entre os dias 20 e 22 de junho de 2012.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Na contramão do desenvolvimento sustentável, mais uma vez o governo federal baixa a alíquota de IPI para compra de automóveis. O cenário é de trânsito engarrafado nas principais cidades, aumento da emissão de CO² e transporte coletivo com baixos investimentos. Não é essa a diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Copam discute concessão de licença para implantação da fábrica da Coca-Cola
Amda questiona a ausência de licença de operação para o Distrito Industrial onde a empresa está sendo construída
17 de Maio de 2012
No último dia 7, aconteceu reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para tratar de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados na bacia do Rio das Velhas (URC Rio das Velhas).

Dentre os processos discutidos, estava a concessão de Licença de Instalação (LI) da fábrica da Coca-Cola em Itabirito. Amda questionou a legalidade de se conceder a autorização para implantação da empresa uma vez que o Distrito Industrial (DI) onde será construída a fábrica não obteve ainda licença para operar.

A Supram (Superintendência Regional do Meio Ambiente) informou que não há legislação que impeça o Estado de conceder a LI nesse momento. A assessora jurídica da Amda, Lígia Vial, argumentou que, da mesma forma, não há norma que autorize a fazê-lo, e que a implantação da fábrica caracteriza a operação do DI sem a devida licença pra tanto.

Ela ressaltou ainda que, como não foi analisado pelo órgão ambiental o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação do DI, não havia naquele momento como o Copam e o Estado se certificarem de que a Prefeitura vem adotando as medidas estabelecidas para minimizar os impactos do mesmo, principalmente no que tange as ocupações irregulares das áreas ambientais relevantes em seu entorno.

"Com a implantação da fábrica da Coca-Cola, obviamente, o problema se agravará, pois ela será indutora de novas ocupações -- populações em busca de empregos, prestadores de serviços diversos, residências próximas à mesma de seus próprios funcionários, dentre outros, gerando impactos sucessivos e cada vez maiores", explica a representante da entidade. Para ela, seria fundamental que, antes de autorizar a implantação da Coca-Cola, o Copam e o Estado tivessem garantias de que a Prefeitura resolveria o problema dessas ocupações. No entanto, a licença foi concedida "ad referendum", ignorando essa situação.

Durante a reunião, o representante da empresa se manifestou alegando que a mesma já havia aceitado diversas obrigações ambientais no momento de concessão da Licença Prévia como pagamento da compensação ambiental, preservação de campos ferruginosos e ligação da APP com a RL.

A Amda então lembrou que nenhuma dessas medidas eram favores que a empresa prestava ao meio ambiente, e sim, obrigações previstas em lei. A entidade ressaltou que toda a obrigação de garantir proteção ao que sobrou dos remanescentes naturais da área do entorno do DI foi imputada à prefeitura, já que a empresa se esquivou de assumir qualquer ônus nesse sentido, mesmo sabendo que ela será a principal indutora do deslocamento de populações para o município de Itabirito.

A ocupação desordenada do solo gera desmatamento, caça de animais silvestres, esgoto lançados in natura nos cursos d'água, aumento do trafego, dentre outras conseqüências.

Por fim, a representante da Amda lembrou que essa situação foi chancelada pela Semad, que ignorou, no processo de licenciamento, os impactos radiais do empreendimento. A Amda então pediu vistas do processo.

Outro ponto de pauta foi o processo de Licença de Operação (LO) da Mineração Capão das Pedras Ltda, localizada no município de Ouro Preto, que havia sido objeto de vistas pela Polícia Militar de Meio Ambiente na reunião anterior.

O representante da instituição apresentou seu relatório com fotografias exibindo diversas irregularidades no empreendimento, que já estava operando desde fevereiro por meio de uma Autorização Provisória de Operação (APO) concedida pelo órgão ambiental.

Após manifestação do representante da polícia, a Fiemg (Federação da Indústria e Comércio de Minas Gerais) e a Sede (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico) questionaram se não havia impedimento legal do conselheiro votar no processo, uma vez que, em sua visita ao empreendimento, foi lavrado auto de infração..

As duas instituições adiantaram seu voto pela concordância com o parecer da Supram que recomendava a concessão da licença, desconsiderando as questões levantadas pela polícia.

A representante da Amda na reunião, Ligia Vial, se dirigiu às duas instituições lembrando que independente de existir ou não impedimento para votação, o Parecer de Vistas era válido e as irregularidades trazidas pela PMMG não poderiam ser ignoradas. Mesmo assim, a Fiemg e Sede mantiveram seu posicionamento.

Questionada, a Supram alegou que, na época da vistoria, quando inclusive foi embasada a concessão da APO, não foram constatada irregularidades. Mas que, diante dos fatos trazidos, era necessária nova vistoria. O presidente do Conselho determinou a baixa em diligência adiando a decisão acerca do processo até que sejam coletadas mais informações.

A Amda solicitou ainda que a APO seja suspensa e lembrou ainda que, na reunião passada, foi aprovado outro processo do mesmo empreendedor nessa área, e que o mesmo informou à entidade que existem outras frentes de lavra no local, portanto, seria necessária a vistoria em toda a área.

Foi votado também processo referente à pilha de rejeito das minas de Mar Azul e Capão Xavier da Vale em Nova Lima. O Ministério Público discordou do parecer da Supram quanto à inexistência de impacto ambiental significativo e citou como exemplos a alteração da paisagem, ruído e afugentamento de fauna.

Dessa forma, a instituição sugeriu condicionantes prevendo a incidência da compensação ambiental prevista na Lei do Snuc e a implantação de cortina arbórea com espécies nativas, que foram aprovadas pelo Conselho.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental será realizado em junho em Belo Horizonte

Profissionais de empresas privadas e do Governo de todo o País participam do V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental, que será realizado entre os dias 12 a 15 de junho, em Belo Horizonte, no MinasCentro. As inscrições estão abertas no portal www.comunicacaoambiental.com.br. O evento é considerado referencial nas áreas de gestão de riscos, emergências ambientais, desastres e mudanças climáticas Belo Horizonte, 14 de maio de 2012.

Podem se inscrever profissionais do Governo e de empresas privadas de todo o país.  Durante os quatro dias do Congresso, serão realizados cerca de 15 palestras e três workshops. O primeiro deles, que será realizado no dia 13 de junho, é o workshop “Como Desenvolver e Implantar um Plano de Sucesso de Relacionamento com a Comunidade”, com Jaqueline Ramos e Cristiane Ostermann.

O V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental traz como novidade a realização em conjunto com o RHok - Random Hacks of Kindness (www.rhok.org). O RHoK é uma iniciativa que visa tornar o mundo melhor por meio de uma comunidade global de desenvolvedores de Software, e acontece pela primeira vez na cidade de Belo Horizonte. A história do RHoK começou em novembro de 2009, em Mountain View, na Califórnia, trouxe, como primeiros resultados, soluções de software que foram posteriormente implementadas no Haiti e no Chile, após os terremotos que aconteceram no início de 2010.

Durante o V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental, os participantes, sejam da iniciativa pública ou privada, vão poder sugerir aos desenvolvedores a criação de softwares para problemas em relação à comunicação ambiental, desastres, emergências ambientais, riscos e mudanças climáticas.

Com realização da Ambiente Global e Ágora Comunicação & Cultura, o V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental oferece aos participantes o contato com as mais importantes informações sobre á área de comunicação ambiental. Este ano, o evento vai reunir três painéis: "Comunicação Ambiental na Gestão Ambiental"; "Comunicação Ambiental e a Gestão de Riscos no Brasil", "Comunicação Ambiental e Stakeholders".

O V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental tem o apoio da Abracom, Associação Brasileira de Relações Públicas, Revista Ecológico, Revista Com Ciência Ambiental, Instituto Mais, Maxpress, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado de Minas Gerais, Convention e Visitors Bureau de Belo Horizonte, AHK Brasil, Pão de Queijo Noticias, Conferp, e ITS - Instituto de Tecnologia de Software. Sobre a Ambiente Global Comunicação para o Desenvolvimento Sustentável. Desde 1997 no mercado, foi pioneira na área de comunicação para a sustentabilidade. Entre suas atividades pioneiras, destacam-se: criação do primeiro portal de meio ambiente da América Latina; realização do primeiro congresso brasileiro neutro em carbono, promoção da gestão socioambiental da primeira feira sustentável do País.

Serviço:
V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental
Data: 12 a 15 de junho de 2012
Local: Minascentro - Belo Horizonte - Minas Gerais
 Inscrições: www.comunicacaoambiental.com.br
Informações: (31) 3075-9190
 E-mail: eventos@comunicacaoambiental.com.br
Entrou em vigor hoje a Lei de Acesso à Informação Pública. Essencial para a democracia e o combate à corrupção, a lei normatiza o direito constitucional à informação no Brasil. Com mais transparência, o desenvolvimento sustentável também ganha, já que muitas informações sobre licenciamento ambiental, investimentos em obras de infraestrutura, repasse de verbas para programas sociais ainda não totalmente acessíveis ao cidadão. Vamos então, exercer nosso direito!

sábado, 12 de maio de 2012

Inscrições de empreendedores para prêmios socioambientais terminam neste domingo

Mais de 150 líderes de ONGs, Oscips, cooperativas e negócios sociais de 20 Estados e do Distrito Federal já se candidataram ao 8º Prêmio Empreendedor Social e 4º Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro, cujo prazo de inscrições termina neste domingo.

Os concursos buscam dar visibilidade e capacitação a líderes sociais que atuam de forma inovadora, sustentável e com forte impacto na sociedade e em políticas públicas. São mais de R$ 350 mil em benefícios aos finalistas. Os vencedores dos dois prêmios são eleitos por um júri que reúne nomes expressivos e representativos dos meios acadêmico, empresarial, do governo e do terceiro setor.

Neste ano, estreia a categoria "A Escolha do Leitor", na qual leitores da Folha.com e do UOL poderão votar nos vídeos de um minuto gravados com os finalistas. "Nossa expectativa é revelar modelos inovadores que já tenham sido capazes de causar impacto significativo em questões sociais ou ambientais no Brasil, em qualquer área, como de acesso a energia, água, habitação, saneamento básico, finanças ou no campo de saúde e educação", afirma Mirjam Schoening, diretora-executiva da Fundação Schwab.

Clique aqui para inscrever-se

segunda-feira, 7 de maio de 2012

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva divulgou estudo sobre contaminação por agrotóxico e sua realação com número do doentes de câncer. Os casos mais graves estariam ocorrendo em Unaí, noroeste de Minas, uma as regiões estudadas.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A Bolsa Verde do Rio de Janeiro, começa hoje, segundo jornal Valor,  a cadastrar intenções de compra e venda de cotas de reserva florestal. Dessa forma, o agronegócio poderá comprar o direito de desmatar. É o que alguns chamam de valoração dos recursos naturais, e  outros, de merticantilização da natureza. A abordagem desse tema será um diferencial entre a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos, em junho.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

A nova Política Nacional de MobilidadeUrbana instituiu a prioridade do transporte a pé sobre o motorizado. Cada município deverá elaborar seu Plano , sem o qual não poderá obter financiamentos federais para o setor. Será que dessa vez os gestores municipais vão dar conta do recado? No caso dos planos Diretores, exigência do Estatuto da Cidade,  foi uma novela e no caso dos Planos de Resíduos Sólidos, o assuto ainda engatinha. Para os pequenos municípios, sem estrutura técnica, a saída é o se consorciarem.

terça-feira, 3 de abril de 2012

O Projeto Diálogos Sustentáveis 2012

Compreendida em suas dimensões ambiental, econômica e social, além da geográfica e cultural, a sustentabilidade virou expressão comum na sociedade para se referir a ações, situações e empreendimentos. No entanto, mais que um adjetivo, a sustentabilidade é um compromisso com o futuro, por meio do uso adequado dos recursos naturais, sem comprometimento da qualidade de vida das gerações futuras. É possível concluir, portanto, que sustentabilidade tem tudo a ver com solidariedade. A banalização do termo, no entanto, é uma ameaça, devido à mercantilização de títulos de sustentabilidade e ações de marketing, descomprometidas com os princípios e valores éticos.

 É necessário perceber que muito pouco adiantaria conservar os recursos naturais, sem garantir condições sociais dignas de vida para o ser humano, relegando boa parte da sociedade à ignorância, sem um sistema de educação que eleve os níveis de conhecimento das pessoas. Sendo assim, é provável que a sociedade não atinja o pleno desenvolvimento tecnológico, com a implantação de uma indústria de baixo carbono se não forem gerados empregos “verdes”, que considerem a redução da jornada de trabalho e adoção de programas permanentes de qualificação profissional.

 Por outro lado, vem crescendo críticas ao modelo antropocentrista, vez que a sorte da espécie humana está na preservação da biodiversidade, O aquecimento global – que requer medidas para redução de emissões de gases de efeito estufa, o planejamento urbano - com respeito às áreas de proteção ambiental, saneamento, sistemas sustentáveis de mobilidade e disposição adequada de resíduos sólidos, a produção agropecuária, a extração mineral e proteção da biodiversidade, a recuperação dos cursos d água e outros tantos aspectos do desenvolvimento estão na pauta de especialistas, governantes, empresários e organizações da sociedade civil.

Essas discussões, iniciadas há quatro décadas e aceleradas nos últimos anos, poderão ser compartilhadas na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro. Oportunidade ímpar para representantes do governo, de empresas e da sociedade civil se mobilizar para apresentar suas visões sobre o tema.

A realização de um ciclo de debates sobre assuntos relacionados ao Desenvolvimento Sustentável é mais do que oportuna, uma vez que a reflexão para implementação de ações, mais que a realização de um grande evento, deve se consolidar como um processo permanente e duradouro.

 Parceiro do Projeto 

• Instituto Imersão Latina (Imel)

 Organizador 
• Aloisio Lopes - Jornalista Profissional - Conselheiro do Instituto Imersão Latina (Imel), Ex-Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e ex-assessor de comunicação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia


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Informações:

Contatos: lopesaloisio@gmail.com
info@imersaolatina.com