terça-feira, 22 de maio de 2012

Na contramão do desenvolvimento sustentável, mais uma vez o governo federal baixa a alíquota de IPI para compra de automóveis. O cenário é de trânsito engarrafado nas principais cidades, aumento da emissão de CO² e transporte coletivo com baixos investimentos. Não é essa a diretriz da Política Nacional de Mobilidade Urbana.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Copam discute concessão de licença para implantação da fábrica da Coca-Cola
Amda questiona a ausência de licença de operação para o Distrito Industrial onde a empresa está sendo construída
17 de Maio de 2012
No último dia 7, aconteceu reunião do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) para tratar de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos localizados na bacia do Rio das Velhas (URC Rio das Velhas).

Dentre os processos discutidos, estava a concessão de Licença de Instalação (LI) da fábrica da Coca-Cola em Itabirito. Amda questionou a legalidade de se conceder a autorização para implantação da empresa uma vez que o Distrito Industrial (DI) onde será construída a fábrica não obteve ainda licença para operar.

A Supram (Superintendência Regional do Meio Ambiente) informou que não há legislação que impeça o Estado de conceder a LI nesse momento. A assessora jurídica da Amda, Lígia Vial, argumentou que, da mesma forma, não há norma que autorize a fazê-lo, e que a implantação da fábrica caracteriza a operação do DI sem a devida licença pra tanto.

Ela ressaltou ainda que, como não foi analisado pelo órgão ambiental o cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação do DI, não havia naquele momento como o Copam e o Estado se certificarem de que a Prefeitura vem adotando as medidas estabelecidas para minimizar os impactos do mesmo, principalmente no que tange as ocupações irregulares das áreas ambientais relevantes em seu entorno.

"Com a implantação da fábrica da Coca-Cola, obviamente, o problema se agravará, pois ela será indutora de novas ocupações -- populações em busca de empregos, prestadores de serviços diversos, residências próximas à mesma de seus próprios funcionários, dentre outros, gerando impactos sucessivos e cada vez maiores", explica a representante da entidade. Para ela, seria fundamental que, antes de autorizar a implantação da Coca-Cola, o Copam e o Estado tivessem garantias de que a Prefeitura resolveria o problema dessas ocupações. No entanto, a licença foi concedida "ad referendum", ignorando essa situação.

Durante a reunião, o representante da empresa se manifestou alegando que a mesma já havia aceitado diversas obrigações ambientais no momento de concessão da Licença Prévia como pagamento da compensação ambiental, preservação de campos ferruginosos e ligação da APP com a RL.

A Amda então lembrou que nenhuma dessas medidas eram favores que a empresa prestava ao meio ambiente, e sim, obrigações previstas em lei. A entidade ressaltou que toda a obrigação de garantir proteção ao que sobrou dos remanescentes naturais da área do entorno do DI foi imputada à prefeitura, já que a empresa se esquivou de assumir qualquer ônus nesse sentido, mesmo sabendo que ela será a principal indutora do deslocamento de populações para o município de Itabirito.

A ocupação desordenada do solo gera desmatamento, caça de animais silvestres, esgoto lançados in natura nos cursos d'água, aumento do trafego, dentre outras conseqüências.

Por fim, a representante da Amda lembrou que essa situação foi chancelada pela Semad, que ignorou, no processo de licenciamento, os impactos radiais do empreendimento. A Amda então pediu vistas do processo.

Outro ponto de pauta foi o processo de Licença de Operação (LO) da Mineração Capão das Pedras Ltda, localizada no município de Ouro Preto, que havia sido objeto de vistas pela Polícia Militar de Meio Ambiente na reunião anterior.

O representante da instituição apresentou seu relatório com fotografias exibindo diversas irregularidades no empreendimento, que já estava operando desde fevereiro por meio de uma Autorização Provisória de Operação (APO) concedida pelo órgão ambiental.

Após manifestação do representante da polícia, a Fiemg (Federação da Indústria e Comércio de Minas Gerais) e a Sede (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico) questionaram se não havia impedimento legal do conselheiro votar no processo, uma vez que, em sua visita ao empreendimento, foi lavrado auto de infração..

As duas instituições adiantaram seu voto pela concordância com o parecer da Supram que recomendava a concessão da licença, desconsiderando as questões levantadas pela polícia.

A representante da Amda na reunião, Ligia Vial, se dirigiu às duas instituições lembrando que independente de existir ou não impedimento para votação, o Parecer de Vistas era válido e as irregularidades trazidas pela PMMG não poderiam ser ignoradas. Mesmo assim, a Fiemg e Sede mantiveram seu posicionamento.

Questionada, a Supram alegou que, na época da vistoria, quando inclusive foi embasada a concessão da APO, não foram constatada irregularidades. Mas que, diante dos fatos trazidos, era necessária nova vistoria. O presidente do Conselho determinou a baixa em diligência adiando a decisão acerca do processo até que sejam coletadas mais informações.

A Amda solicitou ainda que a APO seja suspensa e lembrou ainda que, na reunião passada, foi aprovado outro processo do mesmo empreendedor nessa área, e que o mesmo informou à entidade que existem outras frentes de lavra no local, portanto, seria necessária a vistoria em toda a área.

Foi votado também processo referente à pilha de rejeito das minas de Mar Azul e Capão Xavier da Vale em Nova Lima. O Ministério Público discordou do parecer da Supram quanto à inexistência de impacto ambiental significativo e citou como exemplos a alteração da paisagem, ruído e afugentamento de fauna.

Dessa forma, a instituição sugeriu condicionantes prevendo a incidência da compensação ambiental prevista na Lei do Snuc e a implantação de cortina arbórea com espécies nativas, que foram aprovadas pelo Conselho.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental será realizado em junho em Belo Horizonte

Profissionais de empresas privadas e do Governo de todo o País participam do V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental, que será realizado entre os dias 12 a 15 de junho, em Belo Horizonte, no MinasCentro. As inscrições estão abertas no portal www.comunicacaoambiental.com.br. O evento é considerado referencial nas áreas de gestão de riscos, emergências ambientais, desastres e mudanças climáticas Belo Horizonte, 14 de maio de 2012.

Podem se inscrever profissionais do Governo e de empresas privadas de todo o país.  Durante os quatro dias do Congresso, serão realizados cerca de 15 palestras e três workshops. O primeiro deles, que será realizado no dia 13 de junho, é o workshop “Como Desenvolver e Implantar um Plano de Sucesso de Relacionamento com a Comunidade”, com Jaqueline Ramos e Cristiane Ostermann.

O V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental traz como novidade a realização em conjunto com o RHok - Random Hacks of Kindness (www.rhok.org). O RHoK é uma iniciativa que visa tornar o mundo melhor por meio de uma comunidade global de desenvolvedores de Software, e acontece pela primeira vez na cidade de Belo Horizonte. A história do RHoK começou em novembro de 2009, em Mountain View, na Califórnia, trouxe, como primeiros resultados, soluções de software que foram posteriormente implementadas no Haiti e no Chile, após os terremotos que aconteceram no início de 2010.

Durante o V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental, os participantes, sejam da iniciativa pública ou privada, vão poder sugerir aos desenvolvedores a criação de softwares para problemas em relação à comunicação ambiental, desastres, emergências ambientais, riscos e mudanças climáticas.

Com realização da Ambiente Global e Ágora Comunicação & Cultura, o V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental oferece aos participantes o contato com as mais importantes informações sobre á área de comunicação ambiental. Este ano, o evento vai reunir três painéis: "Comunicação Ambiental na Gestão Ambiental"; "Comunicação Ambiental e a Gestão de Riscos no Brasil", "Comunicação Ambiental e Stakeholders".

O V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental tem o apoio da Abracom, Associação Brasileira de Relações Públicas, Revista Ecológico, Revista Com Ciência Ambiental, Instituto Mais, Maxpress, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado de Minas Gerais, Convention e Visitors Bureau de Belo Horizonte, AHK Brasil, Pão de Queijo Noticias, Conferp, e ITS - Instituto de Tecnologia de Software. Sobre a Ambiente Global Comunicação para o Desenvolvimento Sustentável. Desde 1997 no mercado, foi pioneira na área de comunicação para a sustentabilidade. Entre suas atividades pioneiras, destacam-se: criação do primeiro portal de meio ambiente da América Latina; realização do primeiro congresso brasileiro neutro em carbono, promoção da gestão socioambiental da primeira feira sustentável do País.

Serviço:
V Congresso Brasileiro de Comunicação Ambiental
Data: 12 a 15 de junho de 2012
Local: Minascentro - Belo Horizonte - Minas Gerais
 Inscrições: www.comunicacaoambiental.com.br
Informações: (31) 3075-9190
 E-mail: eventos@comunicacaoambiental.com.br
Entrou em vigor hoje a Lei de Acesso à Informação Pública. Essencial para a democracia e o combate à corrupção, a lei normatiza o direito constitucional à informação no Brasil. Com mais transparência, o desenvolvimento sustentável também ganha, já que muitas informações sobre licenciamento ambiental, investimentos em obras de infraestrutura, repasse de verbas para programas sociais ainda não totalmente acessíveis ao cidadão. Vamos então, exercer nosso direito!

sábado, 12 de maio de 2012

Inscrições de empreendedores para prêmios socioambientais terminam neste domingo

Mais de 150 líderes de ONGs, Oscips, cooperativas e negócios sociais de 20 Estados e do Distrito Federal já se candidataram ao 8º Prêmio Empreendedor Social e 4º Prêmio Folha Empreendedor Social de Futuro, cujo prazo de inscrições termina neste domingo.

Os concursos buscam dar visibilidade e capacitação a líderes sociais que atuam de forma inovadora, sustentável e com forte impacto na sociedade e em políticas públicas. São mais de R$ 350 mil em benefícios aos finalistas. Os vencedores dos dois prêmios são eleitos por um júri que reúne nomes expressivos e representativos dos meios acadêmico, empresarial, do governo e do terceiro setor.

Neste ano, estreia a categoria "A Escolha do Leitor", na qual leitores da Folha.com e do UOL poderão votar nos vídeos de um minuto gravados com os finalistas. "Nossa expectativa é revelar modelos inovadores que já tenham sido capazes de causar impacto significativo em questões sociais ou ambientais no Brasil, em qualquer área, como de acesso a energia, água, habitação, saneamento básico, finanças ou no campo de saúde e educação", afirma Mirjam Schoening, diretora-executiva da Fundação Schwab.

Clique aqui para inscrever-se

segunda-feira, 7 de maio de 2012

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva divulgou estudo sobre contaminação por agrotóxico e sua realação com número do doentes de câncer. Os casos mais graves estariam ocorrendo em Unaí, noroeste de Minas, uma as regiões estudadas.

quinta-feira, 3 de maio de 2012

A Bolsa Verde do Rio de Janeiro, começa hoje, segundo jornal Valor,  a cadastrar intenções de compra e venda de cotas de reserva florestal. Dessa forma, o agronegócio poderá comprar o direito de desmatar. É o que alguns chamam de valoração dos recursos naturais, e  outros, de merticantilização da natureza. A abordagem desse tema será um diferencial entre a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos, em junho.

quarta-feira, 2 de maio de 2012

A nova Política Nacional de MobilidadeUrbana instituiu a prioridade do transporte a pé sobre o motorizado. Cada município deverá elaborar seu Plano , sem o qual não poderá obter financiamentos federais para o setor. Será que dessa vez os gestores municipais vão dar conta do recado? No caso dos planos Diretores, exigência do Estatuto da Cidade,  foi uma novela e no caso dos Planos de Resíduos Sólidos, o assuto ainda engatinha. Para os pequenos municípios, sem estrutura técnica, a saída é o se consorciarem.