sábado, 22 de dezembro de 2012

Prêmio Mulheres Sustentáveis está aberto até 1º de fevereiro

Estão abertas as inscrições para o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, que reconhecerá experiências de grupos e organizações produtivas do campo e da floresta. Organizado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República (SPM-PR), o concurso destacará 30 iniciativas. Entre as dez melhores pontuadas, cada uma receberá R$ 20 mil.

“Esse prêmio vai reconhecer parte significativa do trabalho que as mulheres fazem para que o Brasil seja um país sustentável. Com isso, precisamos avançar no debate sobre políticas públicas para a igualdade de gênero no campo e na floresta”, explica a secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres da SPM, Tatau Godinho.

Poderão ser inscritas trajetórias e experiências de grupos de mulheres que integram organizações produtivas, associações e/ou cooperativas. É necessário que essas instituições sejam compostas por um mínimo de 70% de mulheres e tenham presença feminina na direção geral. A cerimônia de entrega da premiação acontecerá em 8 de março de 2013, Dia Internacional da Mulher, em Brasília.

 O prazo de inscrição se encerra no dia 1º de fevereiro

Para mais informações, clique aqui e acesse o edital publicado no Diário Oficial da União.

sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Ministério Público Federal aponta erros em estudo de Belo Monte e indica aumento do número de atingidos

Especialistas da UFPA detectaram o erro no relatório produzido pela construtora. Segundo eles, o número de alagados por Belo Monte será muito maior do que os 16 mil projetados pela Norte Energia.

Por Vivian FernandesRadioagência NP 

Mais uma ação contra o consórcio Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, é movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão acionou a Justiça devido a erros de medição nos Estudos de Impacto Ambiental sobra a área que será alagada na cidade de Altamira (PA).

Especialistas da Universidade Federal do Pará (UFPA) detectaram o erro no relatório produzido pela construtora. Segundo eles, o número de alagados por Belo Monte será muito maior do que os 16 mil projetados pela Norte Energia. Os erros foram na chamada cota 100. Isso indica que os moradores que estiverem abaixo do limite de 100 metros acima do nível do mar poderão ser atingidos por alagamento permanente e terão que ser removidos.

O MPF pede na ação que a Norte Energia seja obrigada a cadastrar todos os moradores e trabalhadores do perímetro urbano de Altamira que serão atingidos, de acordo com o estudo da UFPA. Também, que o consórcio identifique e avalie o valor indenizatório dos imóveis afetados, além de oferecer a opção de reassentamento para todos os atingidos.

No mínimo 9 mil pessoas a mais serão atingidas por Belo Monte segundo o MPF. Mas, devido ao fluxo migratório de trabalhadores para a obra esse número tende a aumentar. As irregularidades econômicas, jurídicas e socioambientais de Belo Monte já geraram ao menos 54 ações do MPF, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil.


sexta-feira, 14 de dezembro de 2012




Deputados mineiros querem acabar com rios de preservação permanente

Entidades lançam campanha nas redes sociais contra PL que permite mineração nos mesmos

Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2012 -- Entidades ambientalistas que compõem a Frente Mineira pela Proteção da Biodiversidade, inclusive a Amda, lançam hoje campanha nas redes sociais contra aprovação de Projeto de Lei (PL) que autoriza mineração em leitos de rios considerados de preservação permanente em Minas Gerais. Oprojeto é de autoria do deputado Lafayete de Andrada, do PSDB, e, segundo a Frente, "está tramitando na surdina, escondido da sociedade".  

O PL, de n° 3614/12, iniciou tramitação no dia 05 de dezembro e, em apenas uma semana, passou pelas comissões e foi votado em 1º turno no Plenário. Ele autoriza "revolvimento de sedimentos para a lavra de recursos minerais, salvo com expressa autorização do órgão ambiental competente, mediante medidas mitigadoras e compensatórias". (copiado do PL).

"O que o deputado não explica é que revolvimento significa dragar o leito dos rios, processo para o qual não existem medidas mitigadoras. Mineração em leito de rio é 'decreto de morte'. Não há tecnologia alguma que permita minimizar impactos. Em minha opinião, a ALMG deveria aprovar sim, lei determinando que mais nenhum rio de Minas possa ser minerado. Já temos minas de areia suficientes para atender o que deputado chama 'de interesse social’", diz a superintendente da Amda, Dalce Ricas.

Na justificativa do Projeto, o deputado imputa a proposta a "interesses públicos", à "necessidade de desenvolvimento do Estado" e cita mineração de areia e cascalho. "Mas os rios que serão atingidos, como o alto Jequitinhonha, estão numa região onde coincidentemente ocorrem ouro e diamante", informa a assessora jurídica da Amda, AlineArantes.

A proposta de permitir mineração no Rio Cipó e seus afluentes, Rios Pandeiro e Peruaçu, causou revolta entre ambientalistas e técnicos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema). Foi com base na Lei nº15082/2004 que, em 2009, ambientalistas e comunidades da região conseguiram cancelar autorização para mineração de diamante no Poço Soberto, na Serra do Cipó. "Um lugar paradisíaco que nunca deve ser tocado", comenta a bióloga Carla Costa, da Amda.

Consequências do PL

Rios protegidos pela Lei nº15082/2004, que poderão ser destruídos caso o PL seja aprovado:

Art. 5° - Rios de preservação permanente:
I - o rio Cipó, afluente do rio Paraúna, e seus tributários, integrantes da bacia hidrográfica do rio das Velhas
São considerados como de "Importância Biológica Extrema'' pelo governo de Minas Gerais. Além de comporem a beleza paisagística da Serra do Cipó, são raros exemplos de cursos d´água onde a vida segue seu rítimo: anualmente milhares de peixes sobem seus leitos para procriar, no processo chamado de Piracema. Em tupi-gurani "saída de peixes".

II - o rio São Francisco, no trecho que se inicia imediatamente a jusante da barragem hidrelétrica de Três Marias e vai até o ponto logo a jusante da cachoeira de Pirapora;
"Este trecho do rio é um dos poucos que, apesar do desmatamento, incêndios e mau uso do solo, mantêm alguma integridade. É nele, por exemplo, que se tentou construir a barragem de Formoso (Cemig), que causou grande reação da sociedade" , explica a superintendente da Amda.

III - os rios Pandeiros e Peruaçu, integrantes da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
O rio Peruaçu, nasce no Parque Estadual Veredas do Peruaçu e atravessa o complexo de cavernas do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu. Sua integridade é fundamental às duas unidades de conservação. O deputado justifica a proposta alegando sobre a 'importância da mineração de areia e cascalho' para o 'desenvolvimento do Estado'. Uma justificativa nada convincente na opinião da entidade, já que o rio está longe de núcleos urbanos.

IV - o rio Jequitinhonha e seus afluentes, no trecho entre a nascente e a confluência com o rio Tabatinga;
Este trecho é o mais preservado e, coincidentemente, a região tem ouro e diamante.

V - o rio Grande e seus afluentes, no trecho entre a nascente e o ponto de montante do remanso do lago da barragem de Camargos.
"É o único e pequeno trecho do rio que ainda guarda características naturais. O  restante há uma série de barragens que detonaram os processos de piracema. Era um dos rios que mais tinha peixe em Minas", finaliza Ricas.

Será envidado, ainda hoje, ofício ao Governador Antônio Anastasia, solicitando intervenção do Executivo no processo de tramitação do Projeto de Lei 3614/12.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também deu parecer contrário ao PL.

Vamos barrar este PL! Por favor, escreva para os seguintes deputados mineiros e coloque no título. "Sou contra aprovação da PL 3614/12. Minas não precisa degradar seus últimos rios ainda íntegros para desenvolver. Em leito de rios, mineração não é compatível".

Dinis Antônio pinheiro-dep.dinis.pinheiro@almg.gov.br;
Lafayette de Andrada- dep.lafayette.andrada@almg.gov.br.
Para o governador Anastasia:governadorgab@governo.mg.gov.br e senador Aécio Neves aécio.neves@senador.gov.br.

Para mais informações: (31) 3291 0661 

FONTE - AMDA

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Organizações pedem cancelamento de empréstimo do BNDES a Belo Monte

Carta assinada por 38 organizações brasileiras e 31 internacionais pede que o presidente do Banco, Luciano Coutinho, não efetue o empréstimo de R$ 22,5 bilhões, anunciado no dia 26 de novembro

Por Vivian Fernandes*

Um documento listando as irregularidades da usina de Belo Monte e pedindo o cancelamento do empréstimo bilionário à obra foi entregue na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na última terça-feira (4).

A carta assinada por 38 organizações brasileiras e 31 internacionais pede que o presidente do Banco, Luciano Coutinho, não efetue o empréstimo de R$ 22,5 bilhões, anunciado no dia 26 de novembro. As entidades argumentam que o quadro de irregularidades econômicas, jurídicas e socioambientais de Belo Monte já gerou ao menos 54 ações do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e de organizações da sociedade civil. Além disso, o documento denuncia o constante descumprimento de condicionantes das licenças ambientais pelo Consórcio Norte Energia.

Outro problema é a falta de análises de viabilidade econômica e de classificação de risco de empréstimos anteriores do projeto. Ao final, as organizações solicitam uma audiência para debater essas questões com a direção do BNDES. O empréstimo a Belo Monte é o maior da história do Banco para um único projeto. Muitas polêmicas envolvem a hidrelétrica, que será a terceira maior do mundo. Greves de trabalhadores e protestos de indígenas e pescadores atingidos pela usina já paralisaram a sua construção diversas vezes.

*Publicado em: Radioagência NP
http://www.radioagencianp.com.br

sábado, 8 de dezembro de 2012

Doha: postergando decisiones sobre cambio climático

Por Gerardo Honty*
ALAI AMLATINA

Algún día se escribirá la historia de las negociaciones internacionales de cambio climático. El libro podría titularse “Las mil y una maneras de no tomar las decisiones urgentes haciendo de cuenta que se toman decisiones importantes”. Es que los comunicadores de la Convención (Secretarios, Presidentes, co-Presidentes, etc.) tienen una gran habilidad para salir de las reuniones con las manos vacías y mostrarnos tesoros relucientes.

 La Convención ha tenido a lo largo de su historia una serie de pomposos documentos finales que en realidad solo deciden que han resuelto posponer las decisiones para más adelante. El “Mandato de Berlín” (1995), el “Plan de Acción de Buenos Aires” (1998), la “Hoja de Ruta de Bali” (2007), son algunos de estos ejemplos. El último de estos casos es la “Plataforma de Durban” aprobada el año pasado en aquella ciudad sudafricana. Allí se comunicaba que como no se había logrado cumplir con la Hoja de Ruta de Bali, los delegados se iban a tomar unos añitos más para ver como reacomodaban la agenda y continuaban la discusión hasta el 2015.

Con 24 horas de retraso, acaba de finalizar este sábado la COP 18 en Qatar; y como no podía ser de otra manera, se aprobó una nueva postergación, esta vez denominada el “Portal Climático de Doha” (Doha Climate Gateway). El llamado “paquete de Doha” incluye varios documentos, particularmente los acuerdos resultantes de los grupos del Protocolo de Kioto, de la Plataforma de Durban y de Cooperación a Largo Plazo, entre otros.

El nuevo paquete de acuerdos pone punto final a la Hoja de Ruta de Bali –firmada en 2007 y que debió concluir hace dos años en Copenhague- y mantiene abierta la nueva ruta establecida en Durban. No le puso punto final porque hubiera alcanzado los objetivos propuestos sino porque logró concretar la continuidad del Protocolo de Kioto –aunque mucho más débil de lo que ya era- y pasar todos los temas no resueltos del grupo creado en Bali sobre Cooperación de Largo Plazo para el 2015 a través de la Plataforma de Durban.

La resolución sobre el Protocolo de Kioto –que fija las metas de reducción de los países desarrollados- resultó todo lo escasa que se esperaba. Habrá un “segundo período de compromiso” hasta el 2020, pero este será insuficiente para los desafíos del cambio climático. Los países firmantes se comprometen a reducir un 18% sus emisiones para el 2020 (comparadas con las 1990), cuando la ciencia establece que debían reducirse en un 40%. Pero además, sólo la Unión Europea y unos pocos países más lo han firmado, mientras que algunos de los mayores emisores entre los países desarrollados (Estados Unidos, Japón, Rusia, Canadá y Nueva Zelandia) no han firmado este nuevo acuerdo. Los demás grandes emisores que no son países desarrollados, no tenían ni tendrán compromisos de reducción bajo este Protocolo. La resolución en torno a la Plataforma de Durban, pomposamente lanzada hace un año, solo establece que se continuará reuniendo durante 2013 y 2014, que invitan a los países a enviar sus ideas por escrito, y que la secretaría se ocupe de conseguir los recursos para financiar las reuniones. Eso es todo. Bueno, no todo. En su primer párrafo reconoce que “el cambio climático representa una amenaza urgente y potencialmente irreversible para las sociedades humanas y el planeta y esto requiere ser urgentemente atendido por todos los países”. Pero parece que la mejor forma de atender este asunto de manera urgente es establecer un nuevo calendario de reuniones para los próximos dos años.

Como ha sucedido anteriormente, las decisiones tomadas en Doha no tienen ningún impacto en la mitigación del cambio climático ni en la capacidad de los países más pobres de poder proteger sus poblaciones y ecosistemas de sus efectos. Los límites a las emisiones acordados están muy lejos de lo necesario y la trayectoria de aumento de la temperatura bajo esos escenarios nos conduce directamente a un aumento de 4°C hacia el 2050.

Otros temas importantes, como el financiamiento comprometido en Copenhague (100 mil millones de dólares al año), el capítulo sobre “pérdidas y daños” que pretendía compensar a los países más vulnerables por los impactos del cambio climático, o los procedimientos para la Reducción de Emisiones de la Deforestación, fueron una vez más postergados.

Pero nada de esto impidió la consabida auto-aclamación de la Convención, las felicitaciones cruzadas entre los delegados, y las congratulaciones a la presidencia por el extenuante esfuerzo realizado; y los delegados aplaudieron fervorosamente la tardía aprobación de estos inútiles acuerdos.

Ahora las (des)esperanzas se postergan hasta el próximo noviembre cuando la COP 19 se reúna en Polonia y tengamos la oportunidad de ver una nueva manera de postergar decisiones urgentes presentadas como decisiones importantes.

 *Gerardo Honty es investigador de CLAES (Centro Latinoamericano de Ecología Social).
Agencia Latinoamericana de Informacion
http://alainet.org 
 email: info@alainet.org
Muito boa a publicação Gastronomia Sustentável, elaborada pelo Senac-MG. Informações e dicas para uma cozinha saborosa e responsável com a saúde e com o meio ambiente.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012




Uma boa iniciativa em termos de educação ambiental  é o projeto Cidade das Águas, no município mineiro de Frutal. Parceria do governo estadual, Unesco e governo federal, desenvolve cursos e pesquisas sobre recursos hídricos. Ações ousadas de relacionamento institucional poderão colocá-lo em destaque continental nos próximos anos. Conheça em www.hidroex.mg.gov.br

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

A crise financeira internacional, tem sido citada como a principal dificuldade para renovar o Protocolo de Quioto, na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP 18), que acontece em Doha, no Katar.