terça-feira, 19 de março de 2013

Conflitos ambientais mapeados

Por Rafaella Dotta*

Pesquisadores lançam estudo sobre 541 casos de conflito ambiental no estado na última década. No dia 1º de março, última sexta-feira, foi lançado o Mapa de Conflitos Ambientais de Minas Gerais, produzido por grupos de pesquisa de três universidades mineiras: a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade Estadual De Montes Claros (Unimontes).

O evento aconteceu em São João del-Rei e, além da presença de estudantes e professores, compareceram também representantes do Ministério Público e de comunidades atingidas. "O termo conflito ambiental deve ser a primeira das explicações sobre o trabalh"o, esclarece a coordenadora da pesquisa na UFMG, a professora doutora Andrea Zhouri. Diferente de “impacto ambiental”, que propaga a ideia de que todos somos responsáveis pelos problemas ambientais, o “conflito ambiental” pressupõe a existência de, pelo menos, dois atores sociais: aquele que causa o problema ambiental, decorrente de seus interesses político-econômicos, e aquele que se organiza, em atitude de contestação. Durante a produção do mapa, a conclusão dos pesquisadores comprovou a utilização do termo. “Os grupos mais poderosos estão empurrando para os grupos mais fracos o ônus ambiental decorrente da acumulação do capital”, declara o professor doutor Eder Jurandir Carneiro, coordenador da pesquisa na UFSJ. O Mapa de Conflitos Ambientais é resultado de 4 anos de investigação e apresenta 541 casos, ocorridos entre os anos 2000 e 2010.

 Cada caso possui um relatório, elaborado através de pesquisa em fontes institucionais e de entrevistas com os movimentos de resistência. No site, os casos estão classificados por cidade, região ou causa geradora. Por exemplo, clicando na opção “mineração” aparecem apenas os casos ligados a este problema. Encontram-se também fotos, vídeos e textos analíticos. O professor Eder Jurandir esclarece que o mapa não tem função quantitativa. Ou seja, não representa a totalidade ou uma amostra numérica dos casos. “Nem todos os conflitos foram registrados, só os institucionalizados ou publicizados”. Para decidir quais casos estudar, os critérios de seleção foram: existência de mobilização social, registro institucionalizado e possibilidade de desdobramento em longo prazo.

O mapa tem como objetivo fornecer informações que ajudem a luta dos povos atingidos nos conflitos ambientais. A comparação dos casos demonstram, por exemplo, que as ações das empresas de mineração são praticamente as mesmas. A professora Andrea Zhouri comenta: “O que foi falado hoje sobre a Ferrous não é exclusividade de Congonhas. Esse é o modus operandi [modo de operação] das empresas de mineração. Expulsa as pessoas das suas terras, aumenta problemas relacionados à mulher...” Essa comparação funciona também com outras empresas, como as do setor hidrelétrico e imobiliário. Analisando os casos, também é possível perceber padrões na atuação do estado. Numa postura mais positiva, que se dá na minoria das vezes, o Estado coloca-se de forma “neutra”. Isso acontece principalmente pelas conquistas no campo legislativo, que impedem o benefício exacerbado ao setor empresarial.

Na postura mais negativa, o Estado coloca-se a favor da empresa. Quanto a isso, a professora Andrea Zhouri alerta: “O aparato legal sobre o meio ambiente está sendo revisto para adequar-se à atual exploração territorial neoliberal.” E conclui: “São as normas ou os direitos dos cidadãos que estão sendo flexibilizados? O que está em jogo são as nossas conquistas democráticas sobre meio ambiente.” Perguntados sobre uma projeção ambiental para os próximos anos, Luiz Paulo Guimarães, representante da Campanha pelas Águas e Contra o Minerioduto, ajudou a responder: “Estão previstos 9 mineriodutos para Minas Gerais”. E há que se lembrar dos problemas urbanos.

As expulsões de famílias devido à especulação imobiliária também são consideradas conflitos ambientais e a Copa do Mundo já é tema presente no mapa. Para complementações e atualizações, os pesquisadores pretendem contar com a colaboração de pessoas interessadas e dos movimentos sociais.

 As novas informações podem ser enviadas para os e-mails que constam no site do mapa (conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br).

*Rafaela Dotta é estudante de Jornalismo da Universidade Federal de São João del-Rei

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