quarta-feira, 13 de março de 2013

IV Conferência Nacional do Meio Ambiente


PORTARIA Nº 185, DE 4 DE JUNHO DE 2012
Convoca a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007, e no art. 2o do Decreto de 5 de junho de
2003, resolve:
Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, a se realizar no período de 24
a 27 de outubro de 2013.
Art. 2º A IV Conferência Nacional de Meio Ambiente terá como objetivo contribuir para a
implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco em:
I - Produção e Consumo Sustentáveis;
II - Redução dos impactos ambientais; e
III - Geração de emprego e renda.
Art. 3º A IV Conferência Nacional do Meio Ambiente será presidida pela Ministra de Estado de
Meio Ambiente ou, na sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Ministério do
Meio Ambiente.
Art. 4º A organização da Conferência contará com uma Comissão Organizadora Nacional, a ser
designada por Portaria da Ministra de Estado do Meio Ambiente.
Art. 5º O Regimento Interno da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente será aprovado pela
Comissão Organizadora Nacional e editado por Portaria da Ministra de Estado de Meio Ambiente.
Art. 6º As despesas com a organização e realização da etapa nacional da IV Conferência Nacional
do Meio Ambiente correrão por conta de recursos orçamentários consignados ao Ministério do
Meio Ambiente e de patrocínios que possam contribuir para a sua execução.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IZABE LLA TEIXEIRA

Um comentário:

  1. Parece que esqueceram da IV Conferência de Meio
    Ambiente. Alguém tem notícias?

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