domingo, 27 de outubro de 2013

Programa Nacional para Municípios Sustentáveis


O desafio de integrar ações governamentais a partir dos municípios, em prol do desenvolvimento sustentável vai ganhar mais um programa nacional: o Brasil + 20. Nos dias 23 e 24 de outubro, um seminário em Brasília, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), alinhou os principais pontos do programa. Segundo a coordenadora do Programa Brasil + 20, Silmara Vieira, do MMA, hoje há uma setorialização de políticas públicas, sem diálogo entre elas.

A mobilização, que reuniu dezenas de entidades da sociedade civil, prefeitos e representantes dos ministérios das Cidades, Ciência e Tecnologia, Educação, Planejamento, além do Meio Ambiente, também deu início a um levantamento das iniciativas para a  sustentabilidade em andamento no país. A execução do programa se dará em quatro eixos de atuação: mobilização nacional sobre sustentabilidade, capacitação e assistência técnica, leitura da realidade local e informação. Dentre os objetivos,  destaca-se a articulação e a cooperação interfederativa para a gestão sustentável dos territórios, dada à “heterogeneidade dos territórios e  as dificuldades de coordenação”, como problematiza o secretário executivo do MMA, Francisco Gaetani.

Nas apresentações ocorridas no seminário  a gestão municipal sobressaiu-se como um tema que peocupa gestores e dificulta a vida da população. No Brasil,  dos mais de cinco mil municípios, apenas 31  possuem mais de 500 mil habitantes.  Degradação ambiental e problemas de mobilidade urbana têm de sobre em todos eles. O acesso aos serviços públicos é limitado, como em São Paulo, maior cidade do país, onde um terço da população anda a pé, segundo Silvio Caccia Bava, do Instituo Polis, por não ter dinheiro para pegar um ônibus ou metrô. Ele também lembra que serviços públicos essenciais como abastecimento de água só é acessados por quem pode pagar.

Também fez parte da programação, a apresentação de um estudo sobre pegada ecológica como indicador de conexão regional. Michael Becker, do WWF, demonstrou como determinada cidade ou região depende de outras para seu abastecimento alimentar.


A coordenação do Brasil + 20 espera concluir a primeira fase de elaboração do programa até março de 2014, quando terá início a formação das coordenações regionais do programa. 

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