quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Onde há fumaça, pode ter fogo: queima de resíduos volta ao debate

O edital de licitação do governo mineiro para a Parceria Público-Privada dos Resíduos Sólidos na região metropolitana de BH. está sendo questionado judicialmente. Segundo ambientalistas, o edital abre brechas para que a empresa vencedora possa incinerar o lixo. O procedimento, além de resultar em emissão de gases tóxicos, também provoca impactos sociais, com a eliminação do trabalho dos catadores de materiais recicláveis.
Outra ameaça vem da Câmara de Vereadores da capital, onde foram apresentados dois projetos de lei que permitem a incineração. Veja mais em www.insea.org.br

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

MST, 30 anos depois, propõe novo modelo de reforma agrária

Há 30 anos, publiquei minha primeira entrevista em jornal. Tinha o  título "Sem reforma agrária não há democracia" e meu entrevistado foi André Montalvão,  presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultrua de Minas (Fetaemg). Ele tinha ido à minha cidade, Visconde do Rio Branco, zona da mata mineira, para particiupar de uma reunião do recém criado Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Eu, que tinha meu "jornalzinho" ( O Grito), não perdi a oportunidade.
Data deste ano a criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ( MST), que recolocou na agenda brasileira, a pauta da reforma agrária. De lá pra cá vimos crescer o número de ocupações de terra, com reações violentas do latifúndio. Vimos surgir centenas de assentamentos e milhares de acampados, debaixo de lona. Do outro lado, o avanço do agronegócio, como expressão do capitalismo financeiro e industrial no campo. A "revolução verde" e seus venenos tomaram  conta de quase tudo, a produção agrícola aumentou bastante, as exportações também. Em consonância com esse modelo, os finaciamentos governamentais priorizaram o grande negócio do campo.
Há cerca de três anos escutei de um  amigo miltitante de esquerda, que trabalha no governo federal, que o MST tinha se tornado um  movimento anacrônico. Andei meditado muito sobre isso.
Eis que nesta semana, o MST, que realiza grande congresso em Brasília, anuncia sua nova plataforma para a reforma agrária. Tão importante quanto a desaprapriação e distribuição de terras,  propõem um novo modelo de desenvolvimento para o campo. Um modelo que prioriza a pequena e média propriedade, a organização de empreendimentos rurais cooperativos,  a redução do uso de agrotóxicos, o investimento forte em assistência técnica e na infraestrutura educacinal no campo, inclusive de nível superior. Uma plataforma que vai além dos sem-terra, para envolver toda a sociedade, com o objetivo de democratizar a propriedade, produzir alimentos saudáveis e acessíveis, promover o uso sustentável dos recursos naturais, enfim, de proporcionar desenvolvimento econômico e social para todos. Esta agenda renovada aponta para uma nova revolução no campo, dessa vez policromática e decisiva para o Brasil.

Aloisio Lopes

terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Conselho de Mobilidade Urbana de BH começa com desafios


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por Thaíne Belissa - Minas Livre
Projeto da Prefeitura de Belo Horizonte para construção de ciclovia
Representantes do governo, da sociedade, das empresas de transportes e especialistas antecipam desafios e propostas
Utilizado em debates, matérias jornalísticas e trabalhos acadêmicos, o termo “mobilidade urbana” começa a aparecer com muita freqüência no vocabulário da população. Mais do que isso: as duas palavras não apenas estão no discurso das pessoas, como fervilhando na cabeça de governantes, representantes da sociedade, especialistas e da própria população que, todos os dias, precisam lidar com os problemas de transporte, no trânsito e em vias de acesso da cidade.
É nesse contexto que surge o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Belo Horizonte (Comurb), órgão com representatividade dos diferentes setores da sociedade, que pretende somar esforços para a melhoria dessa tão falada mobilidade urbana. Criado no final do ano passado, o conselho ainda não começou a atuar, mas deve ter sua primeira reunião nos próximos dias. Os 47 membros já tomaram posse, sendo 11 representantes do poder público, nove representantes dos operadores de serviços públicos de transporte, oito especialistas técnicos e 19 representantes da sociedade civil.
secretário Municipal de Serviços Urbanos, Daniel Nepomuceno, afirma que o Comurb surge como uma ferramenta de participação popular para a resolução de problemas relacionados à mobilidade urbana da cidade. Ele acredita que o órgão vai contribuir, de fato, para a criação de políticas públicas que tratem do trânsito e do transporte em Belo Horizonte.
Da mesma forma, a engenheira de transportes e membro do conselho, Sabina Augusta Kauark Leite, está convencida que essa é uma das melhores estratégias para se discutir as prioridades da cidade em relação à mobilidade urbana. “Como o governo sempre tem pouco recurso disponível, ele precisa priorizar as medidas. O conselho tem uma ampla representatividade da sociedade e, por meio disso, será possível discutir e estabelecer essas prioridades”, diz.
Já o arquiteto e urbanista e também membro do Comurb, Joel Campolina, lembra que o órgão não tem poder deliberativo e, eventuais contribuições de seus membros, têm  apenas caráter sugestivo. Entretanto, ele também está otimista em relação à contribuição que o conselho dará à sociedade. “A criação do Comurb pode ser entendida como mais um canal de diálogo com representantes de diversos seguimentos da sociedade. As contribuições de seus membros deverão necessariamente ser objeto de consideração do poder executivo”, frisa.
Membros esperam mais agilidade nas resoluções dos problemas
Representante da sociedade civil, Isaltino de Oliveira Castro, espera que o conselho seja um avanço ao trabalho já realizado pela Comissão Regional de Transporte e Trânsito.  Ele atua nessa comissão na Regional Norte há oito anos e afirma que, apesar de haver ampla discussão dos problemas enfrentados pela sociedade, as soluções são demoradas. “Um exemplo é a Rua Furquim Werneck, no Bairro Tupi, que é uma vergonha. Ela é mão dupla, mas muito estreita e recebe um grande volume de carros. Já tivemos estudo aprovado para transformação dela em mão única, mas nada é feito. Já são quatro anos sem resolução do problema”, denuncia.
Castro afirma que espera que as propostas apresentadas no conselho tenham um encaminhamento mais ágil e que sejam realizadas de forma transparente. “Minha expectativa é que o cidadão veja o resultado das nossas reuniões na prática e tudo o que for colocado no papel dê algum resultado”, frisa. Além do problema específico da rua no Tupi, o representante destaca o tema do passe livre para estudantes. Ele acredita que esse deve ser um assunto mais explorado na cidade a fim de que um número maior de estudantes sejam beneficiados.
O diretor-presidente do Sindicato dos Permissionários Autônomos do Transporte Suplementar de Passageiros de Belo Horizonte (Sindpautras), Maurício dos Reis, é um dos membros representantes dos operadores de serviços públicos de transporte. Ele também acredita que o conselho é uma boa novidade para a cidade e será mais eficente que as iniciativas existentes hoje. “Nós já participávamos das discussões pelas comissões regionais de transporte e trânsito, mas o conselho vem num formato novo com ampla participação da sociedade e com a tendência de dar mais agilidade nas soluções dos problemas. Acho que vai ser um processo mais rápido porque vamos negociar direto com representantes do governo”, aposta.
Mobilidade para deficientes físicos é discussão certa
Entre os principais problemas de Belo Horizonte em relação à mobilidade, o diretor-presidente do Sindpautras destaca o despraparo da cidade para os deficientes físicos. Ele afirma que a lei de acessibilidade não está sendo cumprida na cidade, pois ainda há muitos espaços onde pessoas com algum tipo de deficiência física não conseguem chegar. “A cidade está ficando muito bonita, tem muita obra, muitas faixas para travessia, mas quando você olha para o cadeirante logo pensa: ‘como ele vai passar ali?’ O BRT vai ajudar muito a cidade, mas como os deficientes físicos vão chegar até ele se os passeios estão uma bagunça?”, questiona.
Representante da sociedade civil, Jefferson Izidoro de Abreu também destaca a questão da acessibilidade como um tema urgente para as discussões do conselho. Ele afirma que a cidade precisa desenvolver melhorias, seja em soluções específicas de acessebilidade, como rampas de acesso, ou simplesmente com manutenção dos passeios.
Ele também é membro da Comissão Regional de Transporte e Trânsito da Regional Pampulha e afirma que, nessa região, existem alguns bairros que não atendidos por nenhuma linha de ônibus. Dessa forma, a população, inclusive os que têm deficiências físicas, precisam usar linhas de outros bairros e andar muito até chegar em casa. “Já tenho em mente, também, algumas propostas específicas para algumas ruas, construção de quebra-molas e mais sinalização. A ideia é buscar da sociedade o que eles precisam porque ninguém faz nada sozinho”, diz.
secretário Municipal de Serviços Urbanos afirma que a prefeitura desenvolve o projeto Amar BH para conscientizar os proprietários de imóveis quanto à importância da conservação das calçadas. De acordo com ele, a iniciativa está prevista para contemplar 20 importantes vias de Belo Horizonte até o fim de 2016 e já está em andamento nas avenidas Raja Gabaglia, Afonso Pena, Antônio Abrahão Caram, Professor Magalhães Penido, Santa Rosa e das Palmeiras. A desobstrução e a conservação dos passeios estão entre os itens observados no projeto.  “Inicialmente, é feito um trabalho educativo e, caso as irregularidades não sejam sanadas pelo responsável, são aplicadas as penalidades previstas na legislação”, afirma.
Suplementares e táxis vão lutar por seu lugar ao sol
Membro do conselho como representante dos operadores de serviços públicos de transporte, o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários (Sincavir), Avelino Moreira de Araújo, afirma que o maior desafio do conselho é ter um olhar coletivo para a cidade. Ele ressalta que, se a capital ainda não pode contar com um sistema de metrô mais eficiente, ela terá que receber outras alternativas que supram sua necessidade. O BRT é uma delas, mas ele destaca que os táxis também precisam entrar nessa lógica, circulando nas pistas exclusivas de transporte público.
“Estamos ansiosos pelos táxis rodando junto com esses novos ônibus porque também precisamos de mobilidade. Há quem diga que faltam táxis na cidade, mas não faltam. O problema é que eles ficam presos no trânsito”, analisa. Ele afirma que já houve discussões para proibir a circulação de táxis nessas vias exclusivas, mas hoje o acesso deles é liberado na Avenida Antônio Carlos, por exemplo. Araújo também destaca outros desafios na categoria, como número limitado de táxis na cidade e segurança para os motoristas. “A violência aflige muito nossa catgoria, então temos que pensar em projetos para combater isso”, diz.
O diretor-presidente do Sindpautras também já está organizando as demandas dos motoristas de suplementares nesse novo cenário de Belo Horizonte com BRT. Ele lembra que o negócio da categoria é transportar pessoas em locais menos favorecidos por ônibus tradicionais, mas as novas linhas que vão abastecer o BRT também farão isso, se tornando concorrentes. Para Maurício dos Reis, o grande desafio do conselho nessa questão será garantir os benefícios para o usuário, mas mantendo a sobrevivência saudável dos suplementares.
“A questão é como se manter nesse novo cenário? Como conviver com qualidade? Já estamos com um diálogo aberto com o governo e pretendemos apresentar algumas propostas que nos mantenha e que também benefice o usuário”, afirma. Uma dessas propostas é a integração entre as linhas de suplementares e também com o metrô. Ele acredita que o desconto na segunda passagem pode ser um diferencial na concorrência. Além disso, ele não descarta a criação de outras linhas de sumplementares, uma vez que há vários bairros na cidade que não são atendidos por nenhuma linha.