sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Mobilidade Urbana requer R$ 216 bi de investimentos

A urbanista Ermínia Maricato, que trabalhou na equipe criadora do ministério das Cidades, no governo Lula, mais uma vez bota o dedo na ferida. Em evento na capital mineira, hoje, ela mandou um aviso para o Judiciário: " avisem a eles que existem leis urbanísticas", disse ao acusar magistrados de desconhecerem a legislação do setor. Ela condenou o urbanismo rodoviarista, que, por sua vez está associado à expansão horizontal das cidades. Esse modelo impõe sacríficios aos usuários, causa doenças e mortes . Segundo estudos citados por ela, a poluição das grandes metrópoles são reponsáveis pela redução da expecativa de vida em um ano e meio.
O volume de investimentos necessários em mobilidade nas 15 maiores métropoles brasileiras, está estimados pelo BNDES em  216 bilhões nos prósimos 12 anos. Técnicos da Associação Nacional de Transportes  Urbanos e da Frente Nacional de Prefeitos defendem para isso os recursos da Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cujo saldo foi zerado no ano passado com a concessão das desonerações para a indústria automobilística.

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Quanto vale a sombra de um buriti?


Inscrições para a maior premiação ambiental do Brasil estão abertas até 5 de setembro

A preservação do Cerrado é o tema do V Prêmio Hugo Werneck
de Sustentabilidade & Amor à Natureza

Pessoas, empresas, entidades e projetos que lutam pela causa ambiental já podem se inscrever ou fazer sua indicação ao Prêmio Hugo Werneck 2014 até o dia 05 de setembro próximo.
Com o slogan “Quanto vale a sombra de um buriti?”, a premiação - que já homenageou personalidades como a atriz Camila Pitanga, iniciativas como o Projeto Rondon Resíduos e empresas como Gerdau, Vale e Rede Globo - terá a preservação do Cerrado e das veredas retratadas por Guimarães Rosa como tema central. O objetivo é chamar a atenção para o bioma, que já perdeu 50% da área original e abriga 11 mil espécies de plantas nativas, 199 de mamíferos, 1.200 de peixes, 180 de répteis e 150 de anfíbios.
Para participar do prêmio, basta acessar o site www.premiohugowerneck.com.br, ler o regulamento e fazer a sua inscrição ou indicação na categoria desejada. A cerimônia de entrega será realizada em 11 de novembro no Teatro Francisco Nunes, Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em pleno coração verde da capital mineira Participe e boa sorte!

Prêmio Hugo Werneck
O “Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza” é uma iniciativa do Grupo ECOLÓGICO e visa reconhecer e destacar as principais iniciativas socioambientais de indivíduos, empresas privadas e públicas, instituições de ensino e do terceiro setor nacionais que, por meio de atitudes, projetos, campanhas e desenvolvimento de atividades, contribuem para a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das populações. Podem concorrer iniciativas bem-sucedidas, ações, cases, experiências de uma ou mais pessoas, físicas ou jurídicas, empreendedores, instituições e ONGs que tenham projetos já concluídos ou em realização, que cumpram rigorosamente as legislações socioambientais e tenham se somado à construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Hugo Werneck
Foi fundador, há mais de 30 anos, do Centro para a Conservação da Natureza, uma das primeiras ONGs na América Latina a empunhar a bandeira do que hoje chamamos de sustentabilidade. Sua receita de vida e luta, como dentista de profissão e ambientalista que era, é tão simples quanto universal. Seus três conselhos principais capazes de nos reaproximar da natureza, abraçarmos a economia verde e diminuirmos a fome e a pobreza no mundo, fruto de um desenvolvimento ainda divorciado com o processo natural da vida, continuam iguais à aurora do pensamento ecológico.

Saiba mais:

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

O mar vai virar sertão

Um trecho de 40 km do Rio São Francisco, a jusante da Usina Hidrelétria Três Marias, em Minas
Gerais, pode ficar totalmente seco nos próximos meses. É o que revela reportagem do jornal Valor, do último final de semana ( 23 a 25 de agosto). Atualmente o reservatório está com apenas 8% de sua capacidade e  a situação pode piorar se não chover até final de outubro, na pior estiagem dos últmos 64 anos. O Operador Nacional do Sistema (ONS), que regula a vazão, em função da necessidade de geração de energia elétrica, admite que o pior cenário é a paralisação de todas as turbinas da usina, o que implicaria em não retornar nenhuma água para o curso do rio. Somene 40 km abaixo, o São Francisco recebe as águas do Rio Abaeté, seu afluente.
Chamou-me atenção dois depomentos na matéria do jornalista Daniel Rittner. A convicção do prefeito de Três Marias,Vicente Resende, de que "esse ponto crítico só foi atingido por causa do descuido do rio como um todo, com a perda de mata ciliares e os danos aos lençóis freáticos". Já o presidente do comitê da bacia hidrográfica do São Francisco alerta que  " vocação única e principal dele (do rio São Fancisco), não é energia. Há vários usos que entram em contradição e não devemos estar subordinados exclusivamente à lógica do setor elétrico".

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Meio Ambiente pode entrar na pauta eleitoral

Com a mudança no quadro eleitoral, a temática ambiental tem a oportunidade de subir de posição na pauta dos candidatos a presidente. O tema tem sido desprezado pelos candidatos, que não conseguem fazer a conexão do tema com o desenvolvimento, com a saúde e com a educação. Contentam-se com o uso de expressões desgastadas, criadas pelo  marketing.

Poderemos ter ótimas oportunidades para pactuar projetos  de mobilidade urbana (menos carros e mais metrô), de saúde ( limitação ao uso de agrotóxicos e saneamento básico) e de reforma tribuária ( taxação de carbono), por exemplo. Vamos cobrar!

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Minas já tem seu Observatório de Conflitos Ambientais

Lançado nesta terça-feira, dia 12, em Belo Horizonte, o Observatório dos Conflitos Ambientais de MG. Trata-se de uma iniciativa conjunta da UFMG, UFSJ e Unimontes, resultado de um  projeto de pesquisa, que envolveu mais de 100 pessoas nos últimos sete anos.
Um dos produtos da pesquisa é o Mapa dos Conflitos Ambientais, lançado em 2011, e que, segundo a professora Andra Zhouri, foi construido com os movimentos sociais, em um processo de troca de saberes entre a Universidade e as comunidade. Dos cinco mil conflitos identificados incialmente, 500 foram selecionados e constam no mapa, com informações diversas sobre cada um.
A primeira demanda presente nos conflitos ambientais está relacionada ao território. Segundo os especialistas, comunidades estariam sofrendo um processo de "'encurralamento", a exemplo dos geraizeiros, contidos pelas plantações de eucaliptos. As consequencias sociais e ambientais dos grandes empreendimentos foram abordados pelos especialistas, dentre as quais a contaminação por agrotóxicos, a expulsão de áreas tradicionais pelas mineradoras, e o esgotamento dos recursos hídricos. "A visão de quem planta é bem diferente da visão daqueles que adquirem os alimentos nos supermercados", constatou uma pesquisadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta).
O Observatório é uma excelente ferramenta para pesquisadores, Ministério Público, movimentos sociais e ambientais e para  a imprensa. Conheça em    http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br

quarta-feira, 6 de agosto de 2014

O Brasil dos lixões sobre o qual ninguém gosta de falar


 Por Sucena Shkrada Resk
blog Cidadãos do Mundo / Ciranda.net

Um odor praticamente insuportável exala e entra quase que permanentemente pelas narinas. A decomposição das matérias orgânicas se mistura a materiais recicláveis e tudo se amontoa num empilhamento desordenado.Vetores das mais variadas doenças, como ratos e baratas se abastecem, junto a microorganismos, e disputam espaço.

O solo encharcado é penetrado por um líquido preto – o chorume – que vai aos poucos seguindo mais fundo, até chegar ao lençol freático. Nesse solo começa a ser gerado o gás metano e praticamente se instala um campo minado. Neste cenário dantesco e contaminado, ainda crianças, adultos e idosos tentam sobreviver, se amortecendo diariamente com esta rotina desumana, onde dos céus são observados pelos urubus que pousam em busca de seu alimento putrefado. Essa rotina faz parte de 60,5% dos 5.570 municípios brasileiros, que ainda mantêm seus lixões a céu aberto.

Após quatro anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da aprovação do Plano Nacional, somente 2.201 municípios mantêm destinação correta, em aterros sanitários, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Amanhã, dia 2, quando oficialmente vence o prazo para a extinção dos lixões, essa é a situação instalada no país, sendo pior no Norte e Nordeste.

Essa irregularidade se configura como um crime ambiental, e pode incorrer em até R$ 50 milhões de multa pela infração, mas por enquanto quem está sendo realmente punida, é a própria população. Nem perto de Brasília, onde fica a sede do poder federal, escapa do problema. Nas proximidades, fica o lixão da Estrutural, considerado um dos maiores da América Latina.

 Os planos municipais e estaduais de resíduos sólidos, que devem ser o norte da efetivação das metas estabelecidas pela PNRS também são ínfimos, consequentemente o mesmo acontece com a implementação efetiva da coleta seletiva e da logística reversa dos recicláveis, e do trabalho com catadores, restabelecendo o trabalho digno, sem humilhações. Na esfera estadual, somente Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro concluíram os seus planos, que ainda devem ser implementados.

Uma das saídas apresentadas para esse caos urbano é que as prefeituras se comprometam comTermos de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecidos com o Ministério Público. A possibilidade de prorrogação do prazo da PNRS, por enquanto, é descartada, de acordo com o MMA. Mas na prática a mesma já acontece, tendo em vista a dimensão dos não cumprimentos. Nesse cenário de incertezas e de ineficiência da gestão pública para administrar as questões da infraestrutura básica das cidades, se configura a prorrogação de um capítulo sem tempo determinado para acabar.


terça-feira, 5 de agosto de 2014

Transparência em Licitações

Está para ser votado em breve pelo Congresso Nacional o projeto da nova lei de licitações (PL 559/13), que vai substituirão a Lei 8.666/93. Se aprovado, serão adotados os critérios do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), feito especialmente para as obras da Copa. Apesar de reduzir o tempo gasto em licitações, com a inversão de fases, a sistemática instiui a contratação integrada, ou seja, o executante irá elaborar o projeto - até então são licitados separadamente. A mudança tem sido criticada por especialistas da área de engenharia. Como cidadão fico decepcionado com o fato do projeto de nova lei não prever nenhum novos instrumento de transparência e acompanhamento do processo por parte da população.