quarta-feira, 6 de agosto de 2014

O Brasil dos lixões sobre o qual ninguém gosta de falar


 Por Sucena Shkrada Resk
blog Cidadãos do Mundo / Ciranda.net

Um odor praticamente insuportável exala e entra quase que permanentemente pelas narinas. A decomposição das matérias orgânicas se mistura a materiais recicláveis e tudo se amontoa num empilhamento desordenado.Vetores das mais variadas doenças, como ratos e baratas se abastecem, junto a microorganismos, e disputam espaço.

O solo encharcado é penetrado por um líquido preto – o chorume – que vai aos poucos seguindo mais fundo, até chegar ao lençol freático. Nesse solo começa a ser gerado o gás metano e praticamente se instala um campo minado. Neste cenário dantesco e contaminado, ainda crianças, adultos e idosos tentam sobreviver, se amortecendo diariamente com esta rotina desumana, onde dos céus são observados pelos urubus que pousam em busca de seu alimento putrefado. Essa rotina faz parte de 60,5% dos 5.570 municípios brasileiros, que ainda mantêm seus lixões a céu aberto.

Após quatro anos da sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da aprovação do Plano Nacional, somente 2.201 municípios mantêm destinação correta, em aterros sanitários, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Amanhã, dia 2, quando oficialmente vence o prazo para a extinção dos lixões, essa é a situação instalada no país, sendo pior no Norte e Nordeste.

Essa irregularidade se configura como um crime ambiental, e pode incorrer em até R$ 50 milhões de multa pela infração, mas por enquanto quem está sendo realmente punida, é a própria população. Nem perto de Brasília, onde fica a sede do poder federal, escapa do problema. Nas proximidades, fica o lixão da Estrutural, considerado um dos maiores da América Latina.

 Os planos municipais e estaduais de resíduos sólidos, que devem ser o norte da efetivação das metas estabelecidas pela PNRS também são ínfimos, consequentemente o mesmo acontece com a implementação efetiva da coleta seletiva e da logística reversa dos recicláveis, e do trabalho com catadores, restabelecendo o trabalho digno, sem humilhações. Na esfera estadual, somente Maranhão, Pernambuco e Rio de Janeiro concluíram os seus planos, que ainda devem ser implementados.

Uma das saídas apresentadas para esse caos urbano é que as prefeituras se comprometam comTermos de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecidos com o Ministério Público. A possibilidade de prorrogação do prazo da PNRS, por enquanto, é descartada, de acordo com o MMA. Mas na prática a mesma já acontece, tendo em vista a dimensão dos não cumprimentos. Nesse cenário de incertezas e de ineficiência da gestão pública para administrar as questões da infraestrutura básica das cidades, se configura a prorrogação de um capítulo sem tempo determinado para acabar.


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