sexta-feira, 29 de maio de 2015

CARTA DO POVO DO RIO


Nós camponeses e camponesas, pescadores e pescadoras artesanais, indígenas, povos de terreiros e quilombolas do São Francisco, movimentos sociais e pastorais, decidimos “Virar Hoje Carranca, pra Defender o Velho Chico”. Nada melhor do que abrir nossas lamúrias e anunciar vida, no chamado “parlamento da Bacia do Rio São Francisco”.

Constatamos indignados nos últimos dez anos, a morte gradativa do Velho Chico. Por causa das barragens hidrelétricas, vimos muitas espécies de peixes desaparecerem, diminuírem em tamanho e qualidade, em função da baixa vazão, provocada pela Chesf.

Constatamos embravecidos, o Cerrado e a Caatinga serem brutalmente desmatados e as matas ciliares desaparecerem para dar lugar aos grandes empreendimentos (turísticos, grandes irrigações, especulação imobiliária, mineração, agricultura...) e ações privatistas das terras de beira rio que vem impedindo os pescadores artesanais de terem acesso às águas, ilhas, lagoas e manguezais, como no caso dos mangues da Foz do Velho Chico espoliado com a carcinicultura.

Constatamos exasperados a terra e a água sendo contaminadas por altos índices de agrotóxicos e adubos químicos, empreendidos pelo agronegócio devastador, inclusive por órgãos como a CODEVASF.

Constatamos as Cidades e povoamentos, continuarem jogando lixo e esgotos no Rio São Francisco, e vimos nesta região muitos parasitas e corpos estranhos presentes em nosso ecossistema, e o poder público com projetos enganadores de esgotamento sanitário e poucas ou nenhumas medidas satisfatórias serem realizadas.

Constatamos indignados, que a baixa vazão vem provocando altos índices de poluição como a ‘mancha escura’ nas águas do Cânion São Francisco que deixou cidades e povoados sem abastecimento de água e o problema ainda permanece, sobretudo, nos povoados ribeirinhos, comprometendo inclusive, a qualidade do pescado e sua comercialização.

Constatamos ainda, o surgimento das cianobactérias e cianotoxinas na barragem de Serrinha, em Serra Talhada-PE, cujas águas estão impróprias para o consumo humano e a pesca. A saber, a cianotoxina além de ser resistente à fervura da água, provoca câncer.

Diante desta situação crítica, não podemos acreditar que a seca, enquanto fenômeno natural do Semiárido, seja responsabilizada mais uma vez por este colapso, sendo que os grandes irrigantes continuam usando a mesma quantidade de água para o agronegócio de exportação e a Chesf mantem uma baixa vazão para geração de energia. Sabemos que, o que interessa para Chesf e para a lógica do atual modelo de desenvolvimento econômico predador é o estoque da perspectiva futura da matriz energética, com mais barragens e ainda usina nuclear propostas para a região de Itacuruba – PE, além dos canais da transposição do rio e as mini-transposições como o canal do Sertão em Alagoas para irrigar terra de rico.

Diante destas e outras questões, propomos verdadeiramente, uma POLÍTICA DE REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO, que leve em consideração as reflexões e as necessidades do povo, começando com uma REVITALIZAÇÃO DO PRÓPRIO COMITÊ DE BACIA, como:

·                    Não podemos aceitar mais, o desrespeito com que o Comitê de Bacia tem tratado o povo do rio, em especial os pescadores artesanais, colocando-os na mesma categoria com turismo e lazer na cadeira de representação no Comitê, demonstração da falta de reconhecimento das comunidades pesqueiras como tradicionais, desconsiderando, a Convenção 169 do qual o Brasil é consignatário e o Decreto 6.040/2007 que trata sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais - PNPCT. Portanto, os pescadores artesanais não podem continuar a ser vistos como os predadores do São Francisco, mas, como “guardiões do Rio”, pois de fato são eles os guardiões.

·                    Queremos um Comitê de Bacia autônomo, que leva em consideração as reflexões e necessidades do povo, que construa ações efetivas e articuladas de Revitalização do São Francisco com: saneamento básico e convivência com o Semiárido, uso sustentável e racional da terra e da água, manutenção e proteção da biodiversidade e ecossistemas do rio, recuperação de matas e nascentes, melhoria da qualidade da agua e a proteção as populações que possuem um modo de vida diferenciado culturalmente e socialmente. Precisamos reaprender com nossos ancestrais, o que talvez perdemos a muito tempo atrás, a convivência sábia e equilibrada com os rios, matas, bichos e gentes. Voltemos a ser humanos Hoje, para que assim construamos um modelo de desenvolvimento capaz de gerar vida e não morte.

Subscrevemos,

·         Povo Indígena Truká-Tupan de Paulo Afonso
·         Povo de Terreiro – Abassà da Deusa Oxum de Idejemim
·         Movimentos dos Pequenos Agricultores – MPA
·         Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP
·         Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP
·         Colônia de Pescadores Artesanais Z26 de Delmiro Gouvéia - AL
·         Colônia de Pescadores Artesanais Z30 de Piranhas - AL
·         Colônia de Pescadores Artesanais de Petrolândia – PE
·         Colônia de Pescadores Artesanais Z 86 de Glória - BA
·         Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais de Olho D’Água do Casado – APESCA
·         Associação de Pescador Artesanal do Povoado Salgado – SALGATUBA PESCA
·         Associação Quilombola da Comunidade Cruz
·         Instituto Acção
·         Sociedade Brasileira de Ecologia Humana – SABEH
·         ACRANE – Associação Cultural Raízes Nordestinas
·         AGENDHA – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza Desenvolvimento Humano e Agroecologia
·         Território da Cidadania de Itaparica


Paulo Afonso – BA, 28/05/2015.


sexta-feira, 22 de maio de 2015

Contra la espiral tóxica

Silvia Ribeiro
ALAI AMLATINA


Crece en el mundo la demanda de prohibición del glifosato, el herbicida inventado por Monsanto, el agrotóxico más usado del planeta, especialmente para maíz, soya y algodón transgénicos. Se comercializa como RoundUp, Faena, Rival y otras marcas, según país y empresa. Sus impactos potenciales se revelan cada vez más graves, incluyendo cáncer y malformaciones neonatales, autismo y aumento de enfermedad celíaca.

Las comunidades afectadas, especialmente en Argentina y Paraguay lo decían desde hace años: el glifosato nos envenena a todos y mata nuestros niños, las mujeres tienen abortos espontáneos, muchos niños nacen deformes y otros mueren por caminar cada día para ir a la escuela o a buscar agua, al lado de un campo de soya transgénica fumigado con glifosato. Hasta en barrios urbanos, como Ituzaingó, Córdoba, las madres denunciaron que sus hijos mueren por las fumigaciones en transgénicos. Científicos responsables, como Andrés Carrasco, y médicos comprometidos con los pueblos fumigados en Argentina, confirmaron los datos y agregaron que el porcentaje de cáncer en esos poblados aumentó notablemente, en algunos lugares más de 400 por ciento con respecto a la media nacional.

Finalmente, en marzo 2015, un grupo de expertos de la Organización Mundial de la Salud, provenientes de once países, declaró que el glifosato es cancerígeno en animales de laboratorio y se lo asocia al surgimiento de cáncer en humanos.

El 7 de abril, día mundial de la salud, basándose en ese informe y datos de la Red de Médicos de Pueblos Fumigados, la Federación Sindical de Profesionales de la Salud de Argentina, que representa a 30,000 médicos y profesionales de la salud, demandó al Ministerio de Salud que se prohibiera el uso de este agrotóxico. Afirman que El glifosato no sólo produce cáncer. También está asociado al aumento de abortos espontáneos, malformaciones genéticas, enfermedades de la piel, respiratorias y neurológicas.

La doctora Stephanie Seneff, investigadora del Instituto Tecnológico de Massachusetts, (MIT), agregó a esa lista el autismo y enfermedad celíaca (intolerancia al gluten). Seneff investiga desde hace años los impactos del glifosato y explica que por la ruta de acción de este herbicida, hay altas probabilidades de que sea uno de los causantes de estas enfermedades y otras disrupciones metabólicas.

Obviamente, Monsanto y otros fabricantes de agrotóxicos se dedican a denostar estos estudios y evidencias, pero el informe de la OMS se mantiene firme, y mucho más quiénes están directamente afectados en sus familias y pueblos. Las demandas de prohibir el glifosato avanzan en Europa, América Latina y Asia. Colombia prohibió el uso de glifosato para fumigación en combate a drogas. Es una medida insuficiente, pero una muy buena noticia para las comunidades fronterizas de Ecuador y Colombia que desde hace años denuncian que son gravemente contaminadas con este tóxico, como efecto secundario del supuesto combate a drogas.

El glifosato se usaba en muchos cultivos, pero su uso y concentración aumentó exponencialmente con los cultivos transgénicos resistente a este herbicida, ya que permiten aplicar cantidades mucho mayores de una sola vez, en lugar de un poco varias veces para no matar el propio cultivo. Este uso intensivo ha generado más de 20 plantas invasoras resistentes al glifosato en varios países, por lo que ahora la tendencia es aplicarlo en paquete con otros químicos aún más venenosos. Es una espiral tóxica que perjudica a todos y todo, sólo para lucro de unas pocas multinacionales.

En México, la Red en Defensa del Maíz, en su asamblea nacional en abril, con presencia de delegados de comunidades y organizaciones de 26 estados, tomó este tema con gran preocupación y decidió sumarse al trabajo para lograr su prohibición, así como la de los transgénicos. Si se aprobara la siembra comercial de maíz transgénico en México, además de la contaminación transgénica de las semillas, el glifosato y otros tóxicos invadirán suelos y agua; las tortillas y otros productos derivados podrían ser no sólo transgénicos, sino también cancerígenos, como señalaron E. Álvarez-Buylla y E. González, de la Unión de científicos comprometidos con la sociedad, UCCS. (La Jornada, México, 17/4/2015: http://www.jornada.unam.mx/2015/04/17/opinion/020a2pol).

La Red analizó esto como una pieza más de los ataques a las comunidades y sus territorios, así como los programas de gobierno para que cambien sus semillas por híbridos –y luego transgénicos–, para hacerlos adictos a fertilizantes sintéticos y agrotóxicos de las empresas, una trampa en la que muchos han caído. Se suma a la brutal amenaza de despojo que significan las leyes secundarias de la reforma energética, que dan prioridad y ventajas a la explotación energética sobre sus derechos a la tierra. (Ver documento de Ceccam y Grain, Reformas energéticas, despojo y defensa de la tierra, http://www.grain.org/es/article/entries/5118-reformas-energeticas-despojo-y-defensa-de-la-propiedad-social-de-la-tierra 2015)

Los delegados de la Península de Yucatán, denunciaron que además de los daños a la apicultura por el uso intensivo de agrotóxicos en soya y maíz –legales e ilegales, incluso transgénicos– sufren una invasión de siembras de stevia, haciendo que más campesinos, empujados por la necesidad, abandonen sus cultivos tradicionales para obtener efectivo. Cuando ya no interesen a la industria, terminarán como marginados urbanos o trabajadores agrícolas semi-esclavos, como lo denuncian y resisten los jornaleros de San Quintín.

Exigir la prohibición del glifosato puede parecer limitado,  pero es importante por ser un detonador y por nuestra salud. Rompe otro eslabón de las cadenas que quieren terminar la vida campesina y dejarnos sin opción más que comer sus venenos.

Silvia Ribeiro es investigadora del Grupo ETC
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quarta-feira, 20 de maio de 2015

21 de mayo: un llamado anti transnacionales extractivas que violan los derechos humanos y de los animales


21 de mayo, día Antichevron

Por todas las víctimas de las actividades extractivas de las multinacionales

Personas y organizaciones de la sociedad civil

Llaman a detener las violaciones de derechos humanos por las transnacionales extractivas y especialmente por Chevron en Ecuador y en el mundo

CONSIDERANDO

Que el mundo ha sido y es testigo de las graves violaciones a los derechos humanos de las poblaciones y los trabajadores por las actividades extractivas de las empresas transnacionales.

Que frecuentemente las y los afectados son poblaciones en condiciones de vulnerabilidad y que por tanto las operaciones extractivas incrementan los riesgos de pobreza, enfermedad y muerte de estas comunidades.

Que las leyes nacionales son insuficientes para enfrentar la estructura de impunidad nacional e internacional tejida en favor de las transnacionales extractivas y permiten la vulneración de derechos.

Que esta temática ha sido motivo de un profundo análisis y se ha concretado en acciones globales contra las actividades extractivas llevadas a cabo por las transnacionales, a nivel mundial; e incluso se han generado iniciativas a nivel mundial de las Organizaciones internacionales para desmantelar el poder de las trasnacionales y evitar que se sigan cometiendo atropellos a los derechos humanos.

Los abajo firmantes, Premios Nobel de la Paz, Organizaciones y personalidades de defensa de Derechos Humanos, Organizaciones de defensa de la Naturaleza, de pueblos indígenas, de campesinos, de trabajadores, hacemos un llamado a:

a. Los inversionistas de las transnacionales a exigir transparencia en las operaciones de las corporaciones. Les exhortamos a que se opongan a las violaciones de los derechos humanos y del ambiente que cumplen las empresas en las que depositan su capital. No hacerlo les convierte en cómplices de sus crímenes y atropellos.

b. Los gobiernos de los países donde operan estas industrias extractivas, a obligarlas a cumplir, de manera firme y decidida con todas las normas técnicas y órdenes judiciales de cada país y los preceptos fundamentales de derechos humanos, a respetar los derechos de la populaciones en sus tierras y a proteger los derechos de las generaciones futuras.

c. Los gobiernos sede de las empresas extractivas, a obligarles a que cumplan con su responsabilidad social, tanto al interior, como en el exterior de su territorio. En caso contrario a ofrecer las condiciones para que la administración de la justicia opere libremente, sin ningún tipo de injerencia o presión.

d. Los organismos internacionales o regionales, a asumir su rol de protección de las poblaciones y trabajadores afectados por las empresas extractivas, para que se les garanticen sus derechos y el debido proceso, tanto en los estados miembros como a través de mecanismos internacionales que desmantelen la impunidad de la que gozan estas empresas.

e. Los organismos de la sociedad civil, a mantenerse vigilantes y demandar el respeto a los derechos humanos de las poblaciones donde operan este tipo de empresas.

f. Los jueces, los procuradores y los abogados a actuar de manera tal que garanticen el ejercicio de los derechos humanos y del ambiente que deben ser observados obligatoriamente por parte de las multinacionales. En caso de generarse daños, como es el caso de Chevron Corporation en Ecuador, se debe garantizar una reparación adecuada.

h. A los jueces, procuradores, abogados, Estados, a garantizar el derecho de los afectados, a fin de evitar que las corporaciones criminalicen la protesta y lucha social. La comunidad internacional que establezca instrumentos e instancias internacionales para juzgar los crímenes ambientales de tal manera que las víctimas puedan acceder a la justicia sin ser discriminados, es decir en igualdad de condiciones que las corporaciones.

Siendo la demanda de los 30 mil campesinos e indígenas contra la petrolera Chevron en Ecuador, un caso emblemático para las poblaciones del mundo, nos pronunciamos en favor de la justicia para los afectados, por lo que exhortamos a:

Los inversionistas de la compañía Chevron, para que exijan que se haga justicia a los campesinos y pueblos indígenas de la Amazonía ecuatoriana, que tras 21 años de litigio demostraron la culpabilidad de la petrolera que, aún habiendo sido condenada a pagar el costo de reparación de los daños causados , utiliza todos medios para no cumplir y retrasar ad infinitum la ejecución de la sentencia de 9 mil 500 millones de dólares para la reparación ambiental, y por tanto se sigue generando muerte y destrucción.

A los sistemas de justicia del mundo, especialmente de los Estados Unidos de América, para que no permitan acciones judiciales abusivas y dilatorias que favorecen el poder de la transnacional; para que no toleren este tipo de acciones para silenciar las víctimas, las personas y las organizaciones que los apoyan, y para que respeten la justicia de los otros países y el derecho de los demandantes al debido proceso.

A los sistemas de justicia de los países en los se están desarrollando los trámites de homologación y ejecución de sentencia, para que actúen apegados a las normas jurídicas, sin obedecer a presiones, que en todos los ámbitos impulsa la petrolera Chevron.

A las organizaciones sociales del mundo entero, para que estén vigilantes ante la resolución de este caso, que ha develado la estructura de impunidad de las transnacionales que permite las violaciones de los derechos humanos, pero también ha puesto de manifiesto la posibilidad de ejercicio de derechos de las poblaciones afectadas frente a una de las más grandes transnacionales del mundo y que puede representar un precedente mundial para las víctimas de las transnacionales quienes luchan para obtener justicia.

De igual manera, y en conocimiento de la conducta de Chevron en los distintos países en los que opera, exhortamos a los gobiernos, accionistas de la petrolera, organizaciones ambientalistas y de derechos humanos, a crear un sistema de alerta para obligar a la compañía a asumir su responsabilidad social y a cumplir las normas y estándares que garanticen el respeto de los derechos humanos.

(Siguen las firmas)

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Minga Informativa de Movimientos Sociales
http://movimientos.org/